Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre o CTI
      • Quem é quem
      • Organograma
      • Unidades de Competência
      • Laboratórios Abertos
      • Parque CTI-Tec
      • Conselho Técnico Científico
      • Intranet
    • Ações e Programas
      • Programas, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Agenda de Autoridades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Satisfação dos Cidadãos Usuários
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Portal da Transparência
      • Relatórios Gerenciais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Receitas
      • Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concurso Público
      • Terceirizados
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA)
      • Conjunto de Dados
    • Plano Anual de Compras
    • Gestão do Patrimônio e Infraestrutura
      • Desfazimento de Bens
      • Gestão de patrimônio imobiliário da União
    • Lei de Acesso à Informação (LAI)
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Programa de Gestão do CTI
    • Perguntas Frequentes
    • Convênios e Transferências
    • Informações Classificadas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
    • Participação em eventos
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Reunião anual da SBPC
      • Outros
    • Eventos e Cursos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Visitas ao CTI Renato Archer
    • Inscrição em eventos
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Produção Científica
      • Plano Diretor 2021-2025
      • Legislação do CTI
      • Documentos em geral
      • PDTIC 2022-2025
      • Newsletter
    • Vídeos
  • Composição
    • Composição
  • Publicações
    • Produção Científica
      • Publicações em Revistas Indexadas
      • Publicações Científicas do CTI
      • Anais do Seminário PCI
      • Anais da Jornada de IC
      • Livros
    • Plano Diretor 2021-2025
    • Legislação do CTI
      • Levantamento dos Atos Normativos Vigentes
      • Portarias CTI
      • Regimento Interno
      • Boletins de Serviço
    • Documentos em geral
    • PDTIC 2022-2025
    • Newsletter
  • Programas de Bolsas
    • PCI
    • PDI/Projetos
    • PIBIC
  • Trajetória Histórica
    • Boletim Informativo
      • 2025
  • Mapa do site
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Trajetória Histórica Base Legal Base Legal (legis) pdf 1989-01-15-mp-29-fusao-mic-mct.pdf
Info

1989-01-15-mp-29-fusao-mic-mct.pdf

Atualizado em 02/07/2024 13h57

application/pdf 1989-01-15-mp-29-fusao-mic-mct.pdf — 215 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre o CTI
      • Quem é quem
      • Organograma
      • Unidades de Competência
      • Laboratórios Abertos
      • Parque CTI-Tec
      • Conselho Técnico Científico
      • Intranet
    • Ações e Programas
      • Programas, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Agenda de Autoridades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Satisfação dos Cidadãos Usuários
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Portal da Transparência
      • Relatórios Gerenciais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Receitas
      • Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concurso Público
      • Terceirizados
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA)
      • Conjunto de Dados
    • Plano Anual de Compras
    • Gestão do Patrimônio e Infraestrutura
      • Desfazimento de Bens
      • Gestão de patrimônio imobiliário da União
    • Lei de Acesso à Informação (LAI)
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Programa de Gestão do CTI
    • Perguntas Frequentes
    • Convênios e Transferências
    • Informações Classificadas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
    • Participação em eventos
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Reunião anual da SBPC
      • Outros
    • Eventos e Cursos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Visitas ao CTI Renato Archer
    • Inscrição em eventos
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Produção Científica
      • Plano Diretor 2021-2025
      • Legislação do CTI
      • Documentos em geral
      • PDTIC 2022-2025
      • Newsletter
    • Vídeos
  • Composição
    • Composição
  • Publicações
    • Produção Científica
      • Publicações em Revistas Indexadas
      • Publicações Científicas do CTI
      • Anais do Seminário PCI
      • Anais da Jornada de IC
      • Livros
    • Plano Diretor 2021-2025
    • Legislação do CTI
      • Levantamento dos Atos Normativos Vigentes
      • Portarias CTI
      • Regimento Interno
      • Boletins de Serviço
    • Documentos em geral
    • PDTIC 2022-2025
    • Newsletter
  • Programas de Bolsas
    • PCI
    • PDI/Projetos
    • PIBIC
  • Trajetória Histórica
    • Boletim Informativo
      • 2025
  • Mapa do site
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca