CRG participa de reunião com GT Interministerial de Enfrentamento ao Assédio

A Corregedoria-Geral da União, participou, no dia 20 de dezembro, de reunião com o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. O objetivo do convite foi explanar sobre a Nota Técnica 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG, que trata do enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual.

O corregedor-geral da União, Ricardo Wagner, e a diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão do SISCOR, Carla Cotta, explicaram sobre os desafios de conceituação e tipificação do assédio; deram exemplos quanto a condutas caracterizadas como assédio sexual; explicaram como costuma acontecer o ciclo desse tipo de conduta; além de destacarem a atuação da CRG frente ao problema e quais adversidades podem ser enfrentadas na apuração das situações.

Por fim, foi ressaltado que o sucesso do combate ao assédio virá com a prevenção como foco principal das iniciativas. Assim, procedimentos disciplinares administrativos serão instaurados nos casos em que a prevenção e a gestão não conseguirem evitar.

O GT Interministerial, instituído pelo Decreto nº 11.534/2023, tem como finalidade elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. O grupo é composto por representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços; da Advocacia-Geral da União; da Controladoria-Geral da União, por meio da Ouvidoria-Geral da União; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério da Igualdade Racial; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Ministério das Mulheres; do Ministério da Saúde; e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ricardo Wagner e Carla Cotta explicaram sobre os desafios de conceituação e tipificação, abordaram exemplos e atuação