Corregedoria Geral da União realiza Encontro Regional e Capacitação em Florianópolis

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, em Florianópolis (SC), o Encontro Regional de Corregedorias das regiões Sul e Sudeste, no dia 17 de outubro. O evento teve como propósito discutir as atualidades em correição em diversos níveis da Administração Pública. O Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, esteve presente e destacou as inovações do painel de Correição e os conceitos de Unidade Correcional.

No mesmo evento, Ricardo Wagner anunciou que o novo painel de Correição agora engloba informações e dados de alcance nacional, abrangendo aproximadamente 330 entidades federativas. Além disso, foram introduzidos novos filtros de pesquisa e a capacidade de exportar dados, antes inexistentes, permitindo a comparação de informações entre diferentes Corregedorias.

O Corregedor-Geral da União também discutiu os conceitos das Unidades Setoriais de Correição (USC) e das Unidades de Correição Instituídas (UCI), conforme definido na Nota Técnica 1641/2023. Ele enfatizou a importância desse tópico, uma vez que tem um impacto direto sobre a atuação das Autarquias e Fundações, especialmente no que se refere à aplicação de sanções disciplinares a seus servidores. A estrutura dos órgãos e entidades, seja USC ou UCI, influenciará o nível de maturidade e eficiência nas atividades correcionais.

A superintendente da Controladoria-Regional da União do Estado de Santa Catarina, Patrícia Moura, moderou o painel sobre Processo Administrativo Sancionador em Estatais. Durante o evento, foram debatidos tópicos relacionados a estratégias para a produção efetiva de provas, a Reforma da Lei de Processo Administrativo da União e o Sistema de Correição.

O evento reuniu 320 servidores e funcionários públicos federais, estaduais e municipais, com foco nas inovações destinadas a melhorar o controle público. O objetivo foi criar um espaço de diálogo e aprendizado, promovendo a troca de conhecimentos e boas práticas entre profissionais envolvidos em atividades correcionais.

No dia seguinte, em 18 de outubro, aconteceu o CAPACITA-ESTATAIS: o ABC CORRECIONAL da apuração de assédio sexual. Este programa de capacitação, organizado pela Corregedoria-Geral da União, foi ministrado por Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia, auditor federal de finanças e controle. O programa se destinou a agentes públicos que atuam em estatais, visando aprimorar suas habilidades na apuração de casos de assédio sexual.

Ambos os eventos, o Encontro Regional de Corregedorias e o CAPACITA-ESTATAIS, ocorreram no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Essas iniciativas têm o propósito de fortalecer as práticas de correição no setor público.