Escritório regional da ANEEL na região sudeste é inaugurado em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) inaugurou hoje (20), em São Paulo, o escritório da Gerência Regional de Fiscalização Sudeste. A cerimônia foi realizada no Auditório da Anatel na capital paulista e contou com a presença das seguintes autoridades: Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da ANEEL; Gentil Nogueira, Diretor da ANEEL; Marisa Maia de Barros, Subsecretária de Energia e Mineração do Estado de São Paulo; José Borges da Silva Neto, Superintendente de Competição da ANATEL; Jaqueline Godoy, Gerente de Fiscalização da Distribuição da ANEEL, e Gustavo Nery, Gerente Regional de Fiscalização da Região Sudeste da ANEEL. Além das autoridades, também estavam presentes servidores da Agência e profissionais da imprensa. Ao final da solenidade, houve um momento simbólico de corte da faixa inaugural, celebrando oficialmente a abertura do novo espaço.

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, destacou que a região Sudeste tem uma importância singular para o setor elétrico brasileiro. “Estamos falando da região mais populosa do Brasil, com 84,8 milhões de habitantes, o que representa 41,8% da população brasileira, segundo o Censo 2022. Em outras palavras: mais de quatro em cada dez brasileiros vivem nos quatro estados atendidos por esta Gerência Regional — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. E, quando olhamos para o consumo de energia, a relevância do Sudeste se torna ainda mais evidente. O Anuário Estatístico de Energia Elétrica da EPE aponta que o Sudeste foi responsável por 47,8% da energia elétrica consumida no Brasil em 2024”, ressaltou.

Diante da importância do Sudeste para o país, Feitosa reiterou que o escritório será um ponto de presença técnica da Agência na região. “Será um espaço de articulação, acompanhamento, fiscalização e diálogo institucional. Será também um instrumento para aproximar a ANEEL das necessidades locais e para apoiar a construção de respostas mais rápidas e efetivas”, pontuou.

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Atuação da Gerência Regional 

A fiscalização técnica nos quatro estados do Sudeste será nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia. O setor fiscalizado na região tem dimensões expressivas: 2.240 usinas em operação (65,1 GW); 16 em construção (1,98 GW); 487 previstas (22,4 GW); 228 subestações; 35 mil Km de linhas de transmissão; 29 distribuidoras; 40,3 milhões de unidades consumidoras, o que representa 47,8% da carga do Brasil.

As fiscalizações prioritárias na área de geração envolvem desempenho de termelétricas e segurança de barragens; na transmissão, desligamentos forçados e indisponibilidades prolongadas, e na distribuição, continuidade do serviço e atendimento emergencial.

A gerência está vinculada à Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT), de forma técnica e gerencial seguindo metodologias das áreas de geração, transmissão e distribuição. Está integrada às agências estaduais conveniadas (Arsesp - SP e Agenersa - RJ) e também apoia a diretoria e demais áreas da ANEEL. A equipe em São Paulo conta com 14 servidores da ANEEL, sendo 5 efetivos:  4 especialistas em regulação e 1 gerente.

O serviço de distribuição de energia e a importância dos escritórios regionais

As redes elétricas estão expostas a riscos crescentes. Chuvas intensas, ventos fortes, ondas de calor e eventos severos desafiam a capacidade de resposta das distribuidoras e exigem planejamento, resiliência, investimentos adequados e planos de contingência robustos.

A ANEEL tem acompanhado esse tema com atenção. A qualidade do serviço de distribuição é uma prioridade permanente da Agência. Continuidade do fornecimento, atendimento emergencial, comunicação com o consumidor, recomposição das redes e transparência das informações são elementos essenciais para que a prestação do serviço seja adequada. A instalação de Gerências Regionais de Fiscalização tanto no Sudeste quanto no Norte reforça essa prioridade.

A criação de escritórios regionais tem a finalidade de fortalecer as atividades de fiscalização, o acompanhamento regulatório e a interlocução com os agentes do setor, aproximando a ANEEL dos territórios.

A estruturação dos dois primeiros escritórios regionais foi aprovada no 1º Circuito Deliberativo Administrativo Ordinário da Agência, realizado em 19/1. A medida tem respaldo na Lei nº 15.269/2025, que autorizou a instalação de unidades administrativas regionais. A inauguração da Gerência Regional de Fiscalização Norte, em Manaus (AM), está prevista para os próximos meses.