Energias da Floresta: ANEEL realiza seminário para tratar de inovação e sustentabilidade energética na região amazônica

O 1º Seminário Energias da Floresta: Inovação e Sustentabilidade Energética, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília, debateu experiências de projetos-pilotos de experimentação regulatória, chamados de sandboxes, em territórios habitados por povos e comunidades tradicionais. Cerca de 170 participantes acompanharam o evento presencialmente, na sede da Agência, e pela transmissão no canal da ANEEL no YouTube.

Equipe técnica da Agência, agentes do setor e representantes de organizações governamentais e não governamentais debateram como os sandboxes podem contribuir para o aprimoramento da regulação, visando a escuta comunitária qualificada, a redução de riscos regulatórios e o aumento da satisfação dos consumidores com a prestação dos serviços de energia elétrica na região amazônica.

Para o Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, a equipe técnica da Agência junto com o IEMA e outras entidades estão empenhados e acreditam no poder transformar do acesso à energia elétrica nessas comunidades tradicionais.

“Nem todo mundo teve o privilégio e a oportunidade de estar próximo das comunidades indígenas ou quilombolas para entender as reais necessidades e, ainda assim, o pouco tempo que tivemos não é o suficiente para compreender totalmente a complexidade das comunidades que vivem do seu modo e que tem que ser respeitadas. [...] Por isso, nós queremos construir juntos um projeto que leve energia elétrica para as comunidades e que esse serviço seja prestado pelas distribuidoras com equilíbrio, com respeito”, disse Sandoval durante a cerimônia de abertura.

A iniciativa ocorre em um momento estratégico para a promoção da acessibilidade elétrica e de uma transição energética justa no Brasil, especialmente na Amazônia Legal.

Segundo a diretora da ANEEL, Agnes da Costa, o projeto foi desenhado para facilitar a interação e a criação de uma governança junto às comunidades isoladas.

“O objetivo é levar a energia elétrica com qualidade, preços justos e explicar o trabalho da ANEEL para as comunidades. Então, a gente tem um melhor atendimento e uma melhor percepção de atendimento pelas comunidades atendidas, mas acho que para a gente o maior presente nesse projeto é o aprendizado institucional. É muito bom ver um auditório com uma diversidade tão grande de participantes interessados nesse assunto, dispostos a contribuir”, destacou a diretora.

A iniciativa permitirá que a ANEEL colabore com organizações governamentais e não governamentais que atuam em prol do acesso universal, equitativo e sustentável à energia elétrica.

Durante o primeiro seminário foram abordados os temas norteadores das pesquisas, como a visão geral dos objetivos da iniciativa, os resultados da primeira oficina do projeto, evidências técnicas e modelos internacionais. Além de tratar do diagnóstico estrutural, implantação de serviços públicos e monitoramento territorial por meio da sistematização de demandas de fornecimento de energia elétrica em territórios tradicionais.

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A iniciativa contou também com a participação do Superintendente de Inovação e Transição Energética (STE) da Agência, Paulo Luciano de Carvalho, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Eletrica do Ministério de Minas e Energia (MME), André Luiz Dias de Oliveira do Pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e representante da coordenação da Rede Energia e Comunidades e conselheiro do Conexão Povos da Floresta, Vinicius Oliveira da Silva, e a Gerente de Regulação, Mercado e Gestão da Amazonas Energia, Evelyn Reis. O evento contou com a moderação da assessora da diretoria, Camila Bomfim.
 

Modernização regulatória e acesso à energia elétrica na Amazônia Legal

O Projeto Energias da Floresta é uma iniciativa da ANEEL em parceria com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) que busca ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade da prestação do serviço em regiões isoladas e remotas da Amazônia Legal, habitadas por povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos). Atualmente, cerca de 1,2 milhão de pessoas ainda vivem sem energia nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e o oeste do Maranhão, devido a desafios logísticos, ambientais e sociais.

A iniciativa pretende contribuir para identificar problemas regulatórios, construir alternativas de soluções, aprimorar políticas públicas, modernizar a legislação e regulação setorial, atuar na redução da pobreza energética, além de desenvolver projetos de parcerias público-privadas.

Diante desse cenário, a ANEEL propõe o Projeto Energias da Floresta como um ambiente controlado de experimentação regulatória e inovação aberta, com governança participativa e foco em transparência, sustentabilidade e aprendizado contínuo. O tema está em consulta pública até 13 de abril de 2026.