Edital do leilão de transmissão previsto para outubro é enviado para o TCU

O Leilão de Transmissão 4/2026, previsto para 30 de outubro, já possui uma versão prévia de seu edital de realização. O documento foi aprovado nesta segunda-feira (22/6) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e será encaminhado para verificação do Tribunal de Contas da União (TCU), seguindo o rito para esse modelo de licitação. O leilão visa a contratação de empresas para a construção e posterior gestão de empreendimentos em sete estados, reunindo 1.866 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 13.564 megavolt-amperes (MVA) em capacidade de transformação. O investimento previsto é de R$ 8,9 bilhões. 

Os empreendimentos envolvidos no certame estão distribuídos por sete estados: Bahia (BA), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Paraná (PR), Rondônia (RO) e São Paulo (SP). O lote com avaliação mais alta é o Lote 4, com investimento estimado de R$ 4,1 bilhões. Ele prevê a construção de linhas de transmissão e subestações nos estados de Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul. O lote está dividido em dois sublotes, que serão apregoados separadamente e posteriormente agregados, a fim de obter lances de menor valor para o conjunto. 

Os prazos para conclusão dos projetos variam entre 36 e 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos de concessão. De acordo com estimativas da Agência, a execução dos empreendimentos deve resultar na geração de 20.500 empregos diretos ao longo do período de obras. 

Antes de ser apreciado na reunião da ANEEL, o edital do leilão recebeu sugestões entre 9 de abril e 25 de maio, dentro da Consulta Pública nº 006/2026. Foram recebidas 258 contribuições de 33 participantes, das quais 94 foram integralmente aproveitadas. Os interessados em participar do certame podem enviar dúvidas sobre o edital para a equipe da Agência até o dia 6 de agosto. 

A posição do TCU sobre o edital e a deliberação final da diretoria da ANEEL sobre o leilão estão previstos para setembro.