Diretores da ANEEL participam de conferência internacional de reguladores de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) participou, nesta terça-feira (12), da II Conferência Internacional ARIAE–RELOP, realizada em Madrid, na Espanha, ao lado de especialistas e autoridades de países ibero-americanos e de língua portuguesa.

Representaram a ANEEL o diretor-geral, Sandoval Feitosa, que assumiu, na segunda-feira (11), a presidência da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), e o diretor Fernando Mosna, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Energia de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

Feitosa destacou a importância de explorar o encontro como uma oportunidade valiosa de conhecer e debater experiências sobre transição energética. Para ele “estamos aqui com o mesmo objetivo: o de promover uma transição energética justa, inclusiva e sustentável. E isso deve ocorrer por meio de uma regulação transparente e legitimada pelo diálogo com a sociedade, que equilibre expansão da infraestrutura, segurança do suprimento, eficiência econômica e sustentabilidade.”

Na ocasião, o diretor-geral da ANEEL fez a leitura da Declaração de Madrid, documento conjunto das duas associações que consolida diretrizes para o fortalecimento das políticas regulatórias no setor energético. A declaração enfatiza a importância de reguladores independentes, tecnicamente capacitados e dotados de recursos adequados para enfrentar os desafios da transição energética, garantindo decisões transparentes, previsíveis e alinhadas ao interesse público. O texto também ressalta a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, promover a modernização institucional dos órgãos reguladores, estimular a digitalização e assegurar a proteção dos consumidores, sobretudo os mais vulneráveis. Outro ponto de destaque no documento é o incentivo à equidade de gênero e à diversidade nos espaços de decisão, como forma de aprimorar a qualidade e a legitimidade da regulação.

Ao concluir sua fala, o diretor-geral apontou que “a Declaração de Madrid se firme e se comprove, promovendo ainda mais a cooperação internacional e trazendo benefícios para reguladores, mercado regulado e consumidores, com setores mais seguros, justos e sustentáveis. Saímos deste encontro mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios que se apresentam em cada país e setor regulado.” Ainda no encerramento da conferência, Feitosa realizou homenagem ao secretário-executivo da ARIAE, Luiz Jesús, em razão de sua aposentadoria, ressaltando sua valiosa contribuição às iniciativas de cooperação internacional.

O diretor Fernando Mosna participou de debates sobre a independência do regulador e a transição energética. Também estavam presentes no encontro, a presidente da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência da Espanha (CNMC), Cani Fernandez, e os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fernando Moura e Symone Araújo.

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O evento integra a programação do Encontro ARIAE 2026, que reúne uma série de atividades organizadas pela Comissão Nacional de Mercados e da Concorrência (CNMC), entre os dias 11 e 14 de maio, incluindo reuniões técnicas, painéis temáticos e sessões institucionais. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências regulatórias no setor de energia, especialmente no contexto da transição energética, além de fomentar a cooperação institucional entre os organismos reguladores.

ARIAE e RELOP
A ARIAE e a RELOP reúnem reguladores de energia que, cada um em sua realidade nacional, lidam com desafios semelhantes: segurança energética, transição energética, modicidade tarifária, atração de investimentos, inovação tecnológica, proteção dos consumidores e fortalecimento institucional.

A ARIAE funciona como uma plataforma de troca de experiências e conhecimento entre entidades reguladoras da energia de países ibero-americanos. Além disso, promove a cooperação em áreas de interesse comum, incluindo pesquisa e desenvolvimento, e organiza eventos como seminários e fóruns. A Agência reúne organismos reguladores de energia de 20 países ibero-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguai, e o regulador do mercado da América Central, Comissão Regional de Interconexão Elétrica (CRIE).

A RELOP é uma organização internacional, focada na promoção de capacitação profissional e partilha de conhecimento entre especialistas e profissionais das Entidades-Membro. A Associação tem como membros fundadores 5 reguladores energéticos de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal. Mais tarde, juntaram-se representantes de Moçambique e São Tomé e Príncipe. Atualmente, é composta por 12 membros, mantendo-se aberta a novos reguladores energéticos de Países de Língua Oficial Portuguesa.