DISTRIBUIÇÃO

Consulta Pública discutirá proposta de “sandbox” para coordenar acionamentos de MMGD entre ONS e distribuidoras

Experimento terá a participação de cinco concessionárias de distribuição, com duração de 24 meses

Publicado em 17/11/2026 18:37
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Em Reunião Pública Ordinária realizada nesta terça-feira (17/11), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 044/2026 para permitir que o Operador Nacional do Sistema (ONS) desenvolva o Mecanismo de Acionamento Intermediário (MAI) em um ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”). O objetivo é promover a coordenação efetiva dos despachos da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) entre ONS e distribuidoras.

Segundo o ONS, o crescimento da MMGD e de usinas conectadas à rede de distribuição faz com que as decisões relacionadas ao acesso e à operação produzam impactos crescentes sobre o sistema de transmissão.  Essa maior inserção da geração distribuída afeta aspectos como carga supervisionada, escoamento da geração centralizada, necessidade de restrições de geração e a segurança elétrica da operação, quanto aos níveis de observabilidade e controlabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Devido à baixa demanda por energia e elevada geração, o ONS precisou reduzir montantes significativos de geração para controlar a eficiência do sistema em situações recentes (4 de maio e 10 de agosto de 2025). Em 7 de junho e em 23 de agosto de 2026, o Operador acionou o Plano Emergencial de Corte de Geração, ocasião em que foi solicitada a redução da geração conectada às redes de distribuição para preservar o equilíbrio do SIN. O MAI poderá contribuir para aperfeiçoar o Plano Emergencial, de acordo com a proposta do ONS.  

O “sandbox” terá a participação de cinco distribuidoras: Cemig D, Copel DIS, CPFL Paulista, Energisa Mato Groso e Neoenergia Elektro. As empresas foram selecionadas por critérios que vão desde a elevada inserção de GD até maturidade técnica e tecnológica. A proposta prevê a participação obrigatória dos REDs – usinas tipo III e minigeração distribuída – localizados nas áreas de concessão dessas distribuidoras, a fim de assegurar condições adequadas para avaliação do experimento em toda a cadeia, além da natureza sistêmica das ações de controle de GD e necessidade de equilíbrio entre geração e carga. O experimento terá duração de 24 meses.

As contribuições podem ser enviadas a partir de 19 de novembro pelo e-mail cp044_2026@aneel.gov.br.  Os interessados devem encaminhar as sugestões até dia 31 de janeiro de 2027. Mais informações no espaço reservado às Consultas Públicas no site da ANEEL.

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Energia, Minerais e Combustíveis > Energia Elétrica
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