Apresentados os resultados do primeiro sandbox tarifário concluído no Brasil

No contexto da ampliação do mercado de energia elétrica para consumidores da baixa tensão, foram apresentados, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, em 11 de março, os resultados do primeiro sandbox tarifário concluído no Brasil, iniciativa que buscou analisar o comportamento e o entendimento dos consumidores diante de diferentes opções de produtos.

O experimento foi conduzido por permissionárias de distribuição de energia no âmbito do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Governança de Sandboxes Tarifários, iniciativa acompanhada pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR).

O Relatório Final do Sandbox das Permissionárias foi elaborado sob coordenação da consultoria Consultar e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), com recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), organização do “Sistema S”. A execução do projeto foi ficou a cargo das cooperativas:

• Cerbranorte – Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte (SC)
• Certaja – Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (RS)
• Certel – Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (RS)
• Coprel – Cooperativa de Energia (RS)

Estiveram presentes no evento, pela ANEEL: os Assessores Técnicos da Diretoria, Otávio Henrique Galeazzi Franco e Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen; pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR), Diego Brancher e Graciele Rodrigues; pela Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA), Geovane Caputo e Lia Kunzler; e pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD), Marília Barbosa; que acompanharam a apresentação dos resultados e participaram das discussões sobre os aprendizados do experimento e suas possíveis contribuições para o aprimoramento das estruturas tarifárias e para o processo de abertura do mercado de energia.

Compreensão da conta de luz ainda é desafio

Um dos principais achados do estudo indica que a compreensão sobre a formação da conta de energia elétrica ainda representa um desafio relevante para os consumidores, especialmente em um cenário de abertura do mercado de energia.

Segundo o Superintendente da Infracoop e da Federação das Cooperativas de Energia do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan, muitos consumidores ainda desconhecem os diferentes componentes da tarifa de energia elétrica.

Nesse contexto, os resultados do sandbox apontam que a comunicação e a transparência sobre a formação dos custos que compõem a fatura serão fatores fundamentais para estimular a participação dos consumidores no mercado livre de energia.

Testes com diferentes modelos tarifários

Durante o experimento, as cooperativas analisaram o comportamento dos consumidores diante de 19 modelos tarifários distintos, considerando variáveis como diferentes fontes de energia e estruturas de preço.

A participação no experimento foi considerada positiva, com baixo número de desistências. Entre os consumidores que optaram por não aderir, observou-se que parte das recusas está associada à falta de informação clara sobre o funcionamento do mercado de energia.

De acordo com as evidências obtidas no projeto, um dos pontos que necessita de melhor compreensão é que, na migração para o mercado livre, a distribuidora de energia elétrica permanece a mesma, ocorrendo apenas a mudança do fornecedor da energia contratada.

Próximos Passos

O relatório final será encaminhado para o Projeto de Governança e avaliado por um parecerista. Após essa etapa, o parecer emitido será encaminhado à ANEEL.