ANEEL sedia workshop sobre modernização tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou, nesta quinta-feira (16), o 2º Workshop sobre Modernização das Tarifas de Energia Elétrica no Brasil. O evento, que continua nesta sexta-feira (17), reúne representantes do setor elétrico e interessados da sociedade para debater os caminhos da modernização tarifária por meio dos avanços observados nos projetos-piloto de tarifas experimentais em desenvolvimento no país.

Participaram da abertura o diretor-geral, Sandoval Feitosa, a diretora Agnes da Costa e os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota, além de Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), e Rosemary Ferreira, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen).

Ao destacar o caráter social do debate, Feitosa ressaltou que a modernização das tarifas é essencial para garantir direitos básicos do cidadão e promover o alinhamento com os novos perfis de consumo da sociedade brasileira: “A energia elétrica é um insumo básico de sobrevivência, e a forma como as tarifas são cobradas hoje não é justa. Para grande parte da população brasileira, a conta de luz representa uma fatia significativa da renda, enquanto para outros quase não pesa no orçamento. Isso precisa mudar. Buscar o interesse público e o bem comum é uma obrigação desta Agência”, destacou.

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O diretor-geral da ANEEL também apontou os desafios do processo de transformação regulatória. Segundo ele, “Não será um caminho fácil. Ficar parado é sempre mais cômodo, mas optar pela inquietude, pelo espírito inovador e transformador, faz parte da essência de uma agência que não foi feita para ficar imóvel, e sim para desenvolver e contribuir para o crescimento do país.”

A diretora Agnes da Costa enfatizou o papel dos projetos-piloto como instrumentos de aprendizado regulatório: “Com os Sandboxes Tarifários, conseguiremos enxergar de forma mais clara as distorções existentes, inclusive aquelas decorrentes de políticas públicas, e pensar em soluções diferentes para promover maior justiça tarifária, com tarifas mais transparentes que poderão gerar escolhas mais conscientes por parte da sociedade”.

Sobre as expectativas em torno do workshop, o diretor Gentil Nogueira, ressaltou o impacto positivo das discussões para o consumidor. “Recebemos este evento com enorme expectativa, especialmente por sabermos que as discussões que estamos promovendo aqui têm potencial para gerar entregas relevantes e soluções concretas, capazes de produzir resultados efetivamente importantes para o Brasil e para os brasileiros.”

Já o diretor Willamy Frota, destacou que o debate sobre a modernização tarifária ocorre em um momento estratégico para o setor elétrico brasileiro. “Estamos vivendo um período extremamente relevante para o setor elétrico brasileiro, em todos os seus segmentos. Dentro desse ecossistema, cada ator tem um papel expressivo na busca das melhores entregas para o grande protagonista de todo esse processo, que é o consumidor.”

Realizado pelo Instituto ABRADEE, em parceria com o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Governança de Sandboxes Tarifários da ANEEL, o workshop reforça o compromisso com o diálogo permanente e o aprimoramento regulatório, promovendo a troca de conhecimentos entre o regulador, os agentes do setor elétrico e a sociedade.

O encontro promoveu a participação de cerca de 120 interessados que lotaram o auditório da Agência e contou com pico de mais de 110 espectadores que acompanharam a transmissão pelo canal oficial da ANEEL no YouTube.