INOVAÇÃO

ANEEL sedia reunião técnica aberta para tratar de CLPI no âmbito do projeto Energias da Floresta

Documento apresentado sugere formas de aplicação da CLPI nos programas para levar energia a povos indigenas e tradicionais

Publicado em 13/11/2026 15:42
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ANEEL sedia reunião técnica aberta para tratar de CLPI no âmbito do projeto Energias da Floresta

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL) promoveu nesta quinta-feira (12/11) reunião técnica para a apresentação de Nota Técnica elaborada pela Rede Energia & Comunidades (REC) que propõe regras efetivas para uma Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) junto às comunidades indígenas, quilombolas, tradicionais e extrativistas, principalmente da região Norte, que ainda não dispõem de fornecimento de energia elétrica ou onde o fornecimento ainda é precário. A CLPI é prevista na Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante os direitos dos povos indígenas e tradicionais.

O documento discorre sobre as vantagens, dificuldades e obstáculos para aplicar a Consulta, voltada para identificar e ouvir adequadamente as expectativas e necessidades dos povos dentro da perspectiva de inserir os problemas dentro de políticas públicas. Para a elaboração da Nota Técnica, foram ouvidas lideranças do movimento indígena, de quilombolas, e de reservas extrativistas, e também casos jurídicos e jurisprudências sobre o tema.

A abertura foi feita pelo superintendente de Inovação e Transição Energética, Daniel Danna. Participaram da reunião técnica representantes do Instituto de Direito Global (IDG Global); do Ministério de Minas e Energia (MME) , da Advocacia Geral da União (AGU) ; da WWF; ICMBIO e Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), além de instituições que se manifestaram via on line.

O trabalho poderá ser incluído na implantação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, desenvolvido pela ANEEL. O projeto pretende criar ambiente para experimentação de soluções inovadoras de fornecimento de energia adequadas às características dos territórios amazônicos.

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Energia, Minerais e Combustíveis > Energia Elétrica
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