ANEEL homologa resultado dos cinco lotes e quatro sublotes do Leilão de Transmissão nº 4/2025

Em reunião da diretoria colegiada, nesta terça-feira (20/1), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação e adjudicação dos lotes 1 a 5 e sublotes 6A, 6B, 7A e 7B do Leilão de Transmissão nº 4/2025.

O certame, realizado em 31 de outubro de 2025, em São Paulo, na sede da B3, destinou-se à outorga de novas concessões para construção e manutenção de 1.081 quilômetros (km) em linhas de transmissão e seccionamentos e de 2.000 megawatts (MW) em capacidade de transformação, além de sete compensações síncronas.

Todos os proponentes dos cinco lotes e quatro sublotes do Leilão de Transmissão nº 4/2025 entregaram os respectivos documentos e atenderam aos requisitos de habilitação.

Com investimento estimado de R$ 5,5 bilhões e previsão de criação de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos, os empreendimentos estão localizados em 12 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para conclusão das obras varia de 42 a 60 meses, dependendo da complexidade da construção, enquanto a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica deverá ocorrer pelo prazo de 30 anos.

- Homologação: é o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

- Adjudicação: é o ato pelo qual a Administração Pública indica o contratante escolhido e lhe atribuiu o objeto da licitação. Assim, para que haja a homologação e a adjudicação, é necessário que a etapa de habilitação tenha sido concluída com êxito.