ANEEL celebra convênio com Adasa para descentralização de atividades

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinará Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) nesta sexta-feira (26), às 14h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília.

De acordo com o termo do convênio, a Agência poderá delegar competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos, sempre em alinhamento com as diretrizes técnicas e regulatórias estabelecidas pela ANEEL.

O convênio de descentralização faz parte de uma estratégia para estreitar o relacionamento institucional entre as agências reguladoras, além de potencializar a atuação conjunta no acompanhamento dos serviços prestados à população do Distrito Federal.

Atualmente, Além do Distrito Federal, a Agência mantém convênios de cooperação firmados com os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.