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ANEEL aprova novos preços-teto dos editais dos Leilões de Reserva de Capacidade
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (13), durante Reunião Pública Extraordinária, a alteração dos preços-teto dos editais dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP – nº 02 e nº 03.
O LRCAP nº 02 é destinado à contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração novos e existente - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs. Já o LRCAP nº 03 é destinado à contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração existentes - UTEs a Óleo e Biodiesel.
Os preços-teto constituem elemento estruturante do Edital, com efeito direto sobre a competição e aderência dos lances aos limites regulatórios. Dessa forma, após comunicação do Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade de revisão dos valores, a ANEEL deliberou em tempo hábil, de forma a preservar a data de realização dos certames. Compete ao MME fixar o cronograma e estabelecer as diretrizes do leilão, cabendo à ANEEL a operacionalização do certame e a adoção das providências necessárias à sua realização. Os leilões serão realizados entre 18 e 20 de março de 2026. Leia mais.
Confira abaixo os novos preços-teto:
Preços-teto (R$/MW.ano) do Leilão nº 02/2026-ANEEL
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Produto |
Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 29/2026/SE-MME |
Novo Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 35/2026/SE-MME |
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Produto Potência Termelétrica 2026 |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2027 |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2028 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2028 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2029 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2029 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Hidrelétrica 2030 |
1.400.000 |
1.400.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2030 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2030 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2031 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2031 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
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Produto Potência Hidrelétrica 2031 |
1.400.000 |
1.400.000 |
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Custo Marginal de Referência – CMR |
1.600.000 |
2.900.000 |
Preços-teto (R$/MW.ano) do Leilão nº 03/2026-ANEEL
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Produto |
Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 29/2026/SE-MME |
Novo Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 35/2026/SE-MME |
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Produto Potência Termelétrica 2026 |
920.000 |
1.600.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2027 |
920.000 |
1.600.000 |
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Produto Potência Termelétrica 2030 |
990.000 |
1.750.000 |
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Custo Marginal de Referência – CMR |
990.000 |
1.750.000 |