ANEEL apresenta iniciativa para ampliar acesso à energia na Amazônia na COP31

Sandbox Regulatório Energias da Floresta busca testar soluções adaptadas às realidades de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) participou, nessa quarta-feira (11/11), de debate sobre alternativas para ampliar o acesso à energia elétrica em comunidades da Amazônia. A discussão ocorreu durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia.

O tema foi abordado no painel “Energias da Floresta: inovação aberta para transformar o acesso à energia”, realizado no Pavilhão Brasil. Participaram representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de comunidades tradicionais.

Entre os assuntos apresentados esteve o Sandbox Regulatório Energias da Floresta, iniciativa desenvolvida pela ANEEL em parceria com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e o Banco Interamericado de Desenvolvimento - BID. O projeto pretende criar ambiente para experimentação de soluções inovadoras de fornecimento de energia adequadas às características dos territórios amazônicos.

A proposta considera que fatores como grandes distâncias, dificuldades de deslocamento e diferentes contextos sociais, econômicos e culturais podem exigir modelos de atendimento distintos dos tradicionalmente utilizados no setor elétrico.

A coordenadora de transição energética da ANEEL, Renata Campello Scotti, destacou durante o encontro a importância de aperfeiçoar a regulação para alcançar populações com realidades distintas das encontradas nos centros urbanos. Também ressaltou que o projeto busca desenvolver soluções que respeitem os modos de vida das comunidades e observem o direito à consulta livre, prévia e informada.

Inovação e participação das comunidades

O Sandbox Regulatório Energias da Floresta prevê a aproximação entre comunidades, instituições públicas, agentes do setor elétrico, organizações executoras e possíveis financiadores. A participação das populações locais deverá fazer parte do desenvolvimento das soluções desde as etapas iniciais.

A intenção é avaliar alternativas que levem em conta não apenas a implantação da infraestrutura elétrica, mas também aspectos relacionados à operação, à manutenção e à assistência técnica dos sistemas.

O debate na COP31 também abordou a articulação com políticas públicas de universalização do acesso à energia e questões relacionadas à sustentabilidade das soluções instaladas na Amazônia, incluindo a gestão e a destinação de equipamentos utilizados em sistemas fotovoltaicos ao fim de sua vida útil.

Outro aspecto discutido foi a capacitação de moradores das próprias comunidades para apoiar o uso seguro e a gestão dos sistemas de energia. A formação de agentes comunitários pode contribuir para identificar situações de risco, facilitar o acesso à assistência técnica e aumentar a continuidade dos serviços em localidades remotas. Neste aspecto, inclusive, a ANEEL e o Senai Rio Grande do Norte (Senai-RN), através do Senai CTGAS-ER, firmaram um acordo de cooperação técnica para formar Agentes Comunitários de Energia na Amazônia Legal.

Energia, conectividade e desenvolvimento local

Além do acesso à eletricidade, o painel tratou da relação entre energia, conectividade e mobilidade na Amazônia. Entre as possibilidades debatidas estão soluções voltadas à eletrificação do transporte fluvial, considerando a importância das embarcações para o deslocamento das populações da região.

A ampliação do acesso à energia também pode apoiar atividades produtivas, serviços essenciais e iniciativas relacionadas à bioeconomia, contribuindo para geração de renda e melhoria das condições de vida nas comunidades.

As discussões realizadas na COP31 destacaram a necessidade de combinar inovação tecnológica, regulação, políticas públicas e conhecimento das populações locais para desenvolver soluções compatíveis com as diferentes realidades da Amazônia.