ANEEL realiza audiência pública para debater revisão tarifária da CEEE-D em Porto Alegre (RS)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quinta-feira (8/10) Audiência Pública em Porto Alegre (RS) para apresentar proposta de Revisão Tarifária Periiódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). O evento reuniu cerca de 40 participantes entre representantes de Prefeituras do Estado, da Câmara dos Deputados,do Conselho de Consumidores da distribuidora, da Agência Estadual Conveniada no Estado (AGERGS) e da distribuidora local.

Conduzida pelo diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, a Audiência Pública teve o objetivo de demonstrar os cálculos da Agência e ouvir sugestões dos presentes. Confira, na tabela, os índices propostos:

Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos associados ao aumento da base de remuneração e à recomposição de parte do diferimento tarifário realizado no processo tarifário de 2024, ambos relacionados aos efeitos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul naquele ano. Além disso impactaram os índices os custos com pagamento de encargos setoriais, transporte e aquisição de energia.

A Audiência Pública 007/2026 está vinculada à Consulta Pública 027/2026, que recebe contribuições até sexta-feira, dia 9 de outubro. As sugestões podem ser enviadas para os seguintes e-mails:

• cp027_2026rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp027_2026et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp027_2026pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas.

A minuta de resolução e outras informações sobre a consulta e a audiência estão publicadas na página da ANEEL na internet, acesse aqui. 

A CEEE-D atende 2,03 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. O índice final está previsto para ser deliberado pela diretoria da ANEEL na segunda quinzena de novembro para entrar em vigor no dia 22/11.