Presos LGBTI

Relatórios que reúnem informações para o fomento de políticas de atenção à população LGBTI que se encontra no sistema prisional brasileiro, atendendo aos regramentos internacionais e nacionais e também, considerando as decisões das Cortes Superiores sobre o tema, vinculantes para toda a administração pública.

Publicado em 01/02/2023 09:56Modificado em 17/05/2023 12:14
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