RBEP atualiza composição do Comitê Executivo e do Conselho Editorial
Novos integrantes foram designados por portarias publicadas em novembro de 2026 e atuarão na condução editorial, administrativa e científica da revista

Brasília/DF, 19/11/2026 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) passa a contar com uma nova composição em seu Comitê Executivo e Conselho Editorial. As alterações foram formalizadas pela Portaria RBEP n° 2, de 9 de novembro de 2026, e pela Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 595, de 10 de novembro de 2026, que designam os integrantes responsáveis por contribuir para a condução editorial, administrativa e científica do periódico.
A atuação dessas instâncias é disciplinada pela Portaria n° 228, de 7 de maio de 2019, que instituiu o Regulamento do Conselho Editorial da RBEP. Nos termos da norma, o Conselho Editorial é um órgão permanente, colegiado e interdisciplinar, de caráter científico e de natureza deliberativa e avaliativa.
Comitê Executivo
O Comitê Executivo é responsável pelas questões administrativas relacionadas à política editorial da revista. Entre suas atribuições estão o assessoramento à Presidência do Conselho Editorial; a proposição de diretrizes de trabalho; seleção e classificação dos trabalhos recebidos; encaminhamento das submissões para avaliação; comunicação com os autores; atualização do cadastro de pareceristas; e supervisão das diferentes etapas da edição dos artigos e demais documentos destinados à publicação.
A nova composição do Comitê Executivo da RBEP é formada por:
Clécio Lima Ferreira;
Flávia Joenck da Silva;
Haynara Jocely Lima de Almeida;
Marlene Inês da Rosa.
Conselho Editorial
Compete ao Conselho Editorial selecionar, avaliar e emitir pareceres sobre artigos, dossiês, documentos e outros materiais, observando sua adequação à linha editorial da RBEP. O colegiado também atua na promoção e divulgação do periódico, na disseminação do conhecimento técnico-científico, no fortalecimento dos vínculos entre a revista, a comunidade acadêmica e as instituições do sistema de justiça criminal, além de zelar pela qualidade científica das publicações e acompanhar as etapas do processo editorial.
Integram a nova composição do Conselho Editorial:
Elaine Dupas (UFMS);
Eli Narciso da Silva Torres (Unicamp);
Felipe Athayde Lins de Melo (UFSCar);
Francisco Elionardo de Melo Nascimento (UECE);
Heitor de Carvalho Pagliaro (UFC);
Jacqueline Sinhoretto (UFSCar);
Jaqueline Oliveira Bagalho (UVV);
Luanna Tomaz de Souza (UFPA);
Luisa Bertrami D'Angelo (UERJ);
Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel);
Patrícia de Sá Freire (UFSC);
Rafaelle Lopes Souza (UFMG);
Roberta Fernandes Santos (PUC Minas);
Victor Neiva e Oliveira (UFPR);
Welliton Caixeta Maciel (UnB).
Mandatos
Nos termos da Portaria n° 228, de 27 de maio de 2019, a designação dos pesquisadores integrantes do Conselho Editorial tem duração de dois anos, permitida a recondução por igual período. A norma estabelece ainda que os pesquisadores que compõem o Colegiado devem possuir titulação de doutorado e ser especialistas em áreas relacionadas à educação, às políticas públicas e ao sistema de justiça criminal.
A renovação da composição contribui para fortalecer o caráter interdisciplinar e científico da RBEP, ampliar o diálogo com diferentes instituições de ensino e pesquisa e consolidar a revista como espaço de produção e difusão de conhecimento sobre execução penal, sistemas penitenciários, políticas e serviços penais, participação e controle social, entre outras temáticas que integram seu escopo editorial.
Serviço:
Link para acesso: REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL
E-mail: rbep@mj.gov.br
Telefone: (61) 3770-5049
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