CAPACITAÇÃO

Inscreva-se no webinário sobre atuação antirracista de Ouvidorias e Corregedorias

Formação é destinada a ouvidores e corregedores das unidades da Federação e terá início nesta quinta-feira (5), com encontros também previstos para os dias 12, 19 e 26 de novembro

Publicado em 05/11/2026 10:34

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webinário sobre atuação antirracista de Ouvidorias e Corregedorias

Brasília/DF, 05/11/2026 – Participe do Webinário “Do registro à transformação: atuação antirracista de Ouvidorias e Corregedorias”, que terá início nesta quinta-feira (5), com encontros também previstos para os dias 12, 19 e 26 de novembro, sempre das 10h às 12h30, em formato online. O objetivo é qualificar a atuação das ouvidorias e corregedorias no enfrentamento ao racismo institucional, por meio da análise crítica das manifestações recebidas e do fortalecimento de mecanismos que contribuam para a garantia da justiça racial. Para participar, é necessário realizar a inscrição por meio de formulário.

A proposta busca fortalecer a identificação, o acolhimento, o encaminhamento e a apuração de manifestações relacionadas à discriminação racial, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de proteção de direitos e para a promoção da justiça racial nos serviços penais.

A programação abordará conceitos fundamentais, como raça, racismo, discriminação, equidade e justiça racial, além das atribuições das ouvidorias e corregedorias no tratamento de denúncias. O debate também contemplará práticas de escuta qualificada e acolhimento humanizado, registro adequado das manifestações, proteção das pessoas denunciantes e prevenção da revitimização.

Outro ponto central será o aprimoramento dos fluxos de encaminhamento e acompanhamento dos casos, além do uso de dados e indicadores para identificar desigualdades, reconhecer padrões de discriminação e subsidiar ações institucionais de prevenção e enfrentamento ao racismo.

A formação também busca fortalecer uma atuação institucional integrada, capaz de reconhecer manifestações de racismo mesmo quando a dimensão racial não estiver explicitamente indicada na denúncia, contribuindo para respostas mais efetivas e para a responsabilização nos casos cabíveis.

O webinário é promovido conjuntamente pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONASP), pela Corregedoria-Geral (COGER) e pela Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da SENAPPEN, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).