ESPEN disponibiliza 42 cursos gratuitos no 4º ciclo de cursos abertos de 2026
Formações a distância são destinadas a servidores da segurança pública e permanecem disponíveis até 31 de dezembro
Brasília/DF, 13/11/2026 – A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), disponibiliza 42 cursos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio do 4º Ciclo de Cursos Abertos (4CCA). As formações são destinadas a servidores da segurança pública e permanecem disponíveis até 31 de dezembro deste ano pela plataforma da Rede EaD Espen.
O ciclo conta com duas novas capacitações: “O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras” e “Uso de Câmeras Corporais no Sistema Penitenciário”. Os cursos possuem cargas horárias variadas e inscrições autoinscritivas, realizadas diretamente pelos participantes na plataforma.
A iniciativa busca promover a formação continuada e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da segurança pública, com conteúdos relacionados à execução penal e ao sistema prisional brasileiro. As capacitações abrangem temas como direitos humanos, políticas penais, gestão pública, inteligência, saúde prisional e segurança penitenciária.
Cursos disponíveis:
A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional
Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional
Assistências no Sistema Penitenciário Federal
Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)
Central de Regulação de Vaga
Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise
Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros
Custos de Obras Prisionais: Uma Visão Teórico-Prática
Direção Policial
Direitos Humanos e Sistema Prisional
Educador Corporativo no Sistema Prisional
Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional
Etapa Teórica de Habilitação Para o Uso e Porte da Pistola Beretta APX
Força Penal Nacional: Emprego e Atuação
Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional
Grupos de Responsabilização para Homens Autores de Violência
Inteligência para Gestores: Utilização do Conhecimento no Processo Decisório
Introdução à Inteligência Penitenciária
Introdução à Justiça Restaurativa: Fundamentos Básicos Para uma Nova Visão da Justiça
Introdução ao Orçamento Público: Uma Análise do Fundo Penitenciário Nacional
Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal
Metodologias e Técnicas de Atendimento e Enfrentamento ao Estigma de Pessoas Egressas do Sistema Prisional
Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil
Mulheres no Sistema Prisional
Noções de Gestão de Pessoas na Execução Penal Federal: valorização, saúde e desenvolvimento
O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Novo)
O Teatro Digital como Estratégia de Educação em Saúde Prisional - Tuberculose e Coinfecções
Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário
Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional
Privação de Liberdade no Brasil: Modelo Institucional e Jurídico
Racismo e Seletividade Penal: desconstruindo práticas discriminatórias
Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional
Saúde Prisional: Principais Doenças e Agravos
Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário
Secretaria Nacional de Políticas Penais: estrutura e funcionamento
Segurança Dinâmica
Segurança Orgânica
Serviços Especializados de Atendimento à Pessoa Egressa no Brasil
Uso de Câmeras Corporais no Sistema Penitenciário (Novo)
Como participar
Podem participar servidores da segurança pública vinculados à plataforma EAD Espen. Para acessar os cursos, é necessário possuir cadastro na plataforma Sinesp e manter os dados cadastrais atualizados.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no endereço ead.espen.mj.gov.br, mediante seleção do curso desejado.
Em caso de dúvidas sobre o acesso, os interessados podem consultar o Folder de Orientações de Acesso à Plataforma Sinesp. Para mais informações: espen.senappen@mj.gov.br.
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