V Encontro das Assistências fortalece integração no Sistema Penitenciário Federal

Brasília/DF, 16/04/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) está promovendo o V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal. O evento promove um espaço de diálogo, integração e fortalecimento da atuação de Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal, Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal e Policiais Penais Federais.

Com o tema “Inovação que transforma. Integração que fortalece.”, a programação do evento conta com discussões voltadas ao Plano Nacional Pena Justa, à inovação no setor público e à saúde no contexto penal. O objetivo é promover um espaço de valorização profissional e garantia direitos no cumprimento da lei. 

O primeiro dia de evento contou com a entrega do Prêmio Assiste+, que reconhece iniciativas no âmbito do Sistema Penitenciário Federal que promovem os princípios da Lei de Execução Penal (LEP). Oito projetos concorreram à votação interna, e os três mais votados receberam troféus de destaque, os demais foram reconhecidos com placas de homenagem. Conheça os projetos vencedores:

De Olho no Futuro:

A iniciativa incentiva a participação de pessoas privadas de liberdade em exames de certificação escolar, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA PPL) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo condições adequadas, materiais estruturados e acompanhamento pedagógico para a realização das provas.

Acolhimento e bem-estar para crianças durante visitas em parlatórios:

O projeto propõe a criação de um ambiente lúdico e acolhedor para crianças durante as visitas em parlatórios das penitenciárias federais, com a disponibilização de mobiliário infantil, brinquedos educacionais e livros infantis.

Cérebro Ativo:

A proposta terapêutica busca promover a saúde mental, e combater a ansiedade e o estresse por meio de estímulos cognitivos. O projeto inclui atividades com jogos de raciocínio e exercícios de memória.

“Este é um evento de extrema importância, pois traz à luz o relevante trabalho desenvolvido por policiais, especialistas e técnicos, todos voltados à assistência no sistema penal. As assistências desempenham um papel fundamental nesse contexto, contando com profissionais altamente qualificados, capazes de pensar, repensar e formular políticas públicas que podem ser aplicadas em outros contextos, inclusive fora do país”, destaca o diretor da Polícia Penal Federal, Marcelo Stona.

A programação ainda inclui um espaço de saúde e bem-estar, que oferece atividades como massagem, auriculoterapia e outras ações voltadas ao cuidado dos participantes. As atividades seguem até o dia 16 de abril, com a realização de debates e discussões sobre a temática.

Para a Coordenadora-Geral de Assistência nas Penitenciárias, Zildimeiry Pedrosa, o fortalecimento das assistências passa pela integração das equipes:

“Temos cinco penitenciárias localizadas em diferentes regiões do país e é fundamental unir essas equipes para, a partir desse encontro, construir conclusões conjuntas e compreender as particularidades de cada unidade. O objetivo é fortalecer as assistências no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, uma vez que a oferta de assistência contribui para a melhoria do ambiente, tanto para a pessoa privada de liberdade quanto para o servidor”, destaca.

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