SENAPPEN transfere presos do RJ para o Sistema Penitenciário Federal

Brasília/DF, 28/06/2023 - Policiais Penais Federais realizaram, nesta terça(27) e quarta(28), a transferência de 13 presos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro para unidades prisionais do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde ficarão em celas individuais e sob rigorosos procedimentos de segurança.

Com essas duas operações, passam de 50 o número de transferências realizadas neste ano pela SENAPPEN. Entre inclusões, devoluções, transferências e apresentação de presos em júri são mais de 150 movimentações em 2023. O SPF é uma ferramenta comprovada no combate ao crime organizado, há 17 anos sem registro de fuga, rebelião ou entrada de materiais ilícitos. As inclusões de presos do Rio de Janeiro no Sistema Federal tem o objetivo de garantir a segurança, a ordem e o controle das unidades prisionais. As operações de transferência de presos ocorrem com apoio de policiais penais e demais forças de segurança do Estado, além da Polícia Federal.

Criado seguindo o modelo Super Max das penitenciárias norte-americanas, o SPF é referência em segurança penitenciária no País. Possui um complexo e rigoroso sistema de segurança para o acesso de pessoas, movimentação de presos e monitoramento de áudio e vídeo de todos os ambientes penitenciários. Além de contar com profissionais altamente qualificados das assistências e segurança prisional.

As cinco penitenciárias federais - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF) - realizam de forma efetiva o isolamento de criminosos evitando o contato e a comunicação com o mundo externo. As visitas e atendimento jurídico ocorrem no parlatório com monitoramento e rigorosos procedimentos de segurança.

Novos presos no SPF

Os Internos do SPF ficam em celas individuais de aproximadamente 7m² com cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro. No período de triagem, que compreendem os 20 primeiros dias na unidade prisional, o recém-chegado, fica em uma cela do isolamento que tem aproximadamente 9m². Nela há espaço para banho de sol individualizado.

Uma equipe multidisciplinar com médicos, psiquiatras, psicólogos, dentista, enfermeiros, assistente social e demais setores realizam o atendimento inicial desse interno para avaliar as condições de saúde. É nessa fase de adaptação, que o interno conhecerá seus deveres e direitos dentro de uma unidade Federal. Somente advogados constituídos podem visitar o detento nesse período de inclusão.

Toda a assistência material é fornecida pelo SPF. O enxoval de ingresso no sistema é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No Kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza para asseio do ambiente.

A rotina alimentar de um interno no SPF é composta por seis refeições diárias: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Além disso, durante o período em que o interno permanece no SPF, o Estado tem controle absoluto de tudo que chegará ao preso e nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança.

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