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POlÍTICAS PENITENCIÁRIAS
SENAPPEN realiza monitoramento de convênio para reaparelhamento no Sistema Penitenciário do Amapá
Brasília, 07/02/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) e da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia (CGAIT) realizou o monitoramento in loco do Convênio nº 883245/2019, para aparelhamento do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP).
O valor total do convênio é de R$1.231.627,00, dos quais já foram adquiridos dois tratores agrícolas. Esses recursos visam aprimorar as condições de trabalho dos policiais penais, ao mesmo tempo que contribuem para a melhoria da segurança do sistema prisional.
A fiscalização da SENAPPEN também abrange o monitoramento dos bens adquiridos por meio dos recursos do repasse Fundo a Fundo, com finalidade de assegurar que os equipamentos sejam devidamente utilizados. Entre os itens adquiridos estão os coletes balísticos de nível III, computadores, notebooks, HDs externos, racks em MDF, munição e armamentos, como pistolas calibre.40 e carabinas, totalizando aproximadamente R$ 615.094,00.
O Diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, reitera a importância da valorização dos profissionais de segurança pública e reafirma o papel essencial que desempenham na manutenção da ordem e da justiça. Com esta ação, a SENAPPEN garante que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente na modernização do sistema penitenciário e para o fortalecimento da segurança pública no Brasil.
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