SENAPPEN realiza Encontro Regionalizado para elaboração do Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal

Brasília/DF, 06/08/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da sua Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) e em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima (SEJUC/RR), realizou, entre 29 de julho e 02 de agosto, em Boa Vista/RR, o Encontro Regionalizado – Etapa Norte para dar início à elaboração do Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal.

A ação contou com a participação de gestores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins e visou fomentar aos estados da Região Norte, o planejamento e a melhoria da política de trabalho e renda no Sistema Penal.

Os encontros regionais contemplam etapas de criação de indicadores e metas para estruturar a estratégia de execução da política de trabalho. As etapas subsequentes ocorrerão no Centro-Oeste, em Cuiabá/MT, e a etapa nordeste, em Maceió/AL.

A metodologia baliza-se em oficinas reflexivas, que ampliam os debates e definem metas e indicadores para aumentar a quantidade de pessoas em atividades laborais e o número de espaços físicos para a implantação de oficinas de trabalho. A meta nacional é elevar o percentual de pessoas envolvidas em atividades laborais, considerando o número divulgado pelo SISDEPEN 2023/2. Além disso, visa organizar ações de oferta de trabalho no sistema prisional, respeitando a agenda do trabalho decente e as particularidades de cada ente federativo.

De acordo com a SEJUC/RR "O encontro tem como objetivo principal a interação entre os entes federativos, sob a coordenação da SENAPPEN, e participação dos gestores da política de trabalho dos Estados do Norte do Brasil. O evento proporcionará a troca de experiências e a busca por práticas eficazes na ressocialização dos reeducandos."

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

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