SENAPPEN destaca avanços na superação do analfabetismo nas penitenciárias brasileiras

Brasília/DF, 03/12/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP) divulgou os primeiros resultados do acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), voltado à superação do analfabetismo e elevação da escolaridade entre pessoas custodiadas nos sistemas penitenciários dos Estados e do Distrito Federal.

Apesar do aumento da população prisional entre 2023 e 2024, os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN) mostram avanços significativos na redução do analfabetismo em várias unidades federativas. Os estados do Amazonas (AM) e Maranhão (MA) reduziram a zero o número de pessoas analfabetas no sistema prisional. O Maranhão alcançou o objetivo em 2022 e o Amazonas no ano seguinte. No Distrito Federal (DF) e em Santa Catarina (SC), o índice também se aproxima de zero, com 0,51% e 0,29%, respectivamente.

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Conforme destaca o coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da SENAPPEN, Rodrigo Dias, os números são reflexo direto das iniciativas adotadas para ampliar o acesso à educação nas prisões: "Estados como Amazonas, Maranhão e Santa Catarina já erradicaram quase completamente o analfabetismo em seus sistemas prisionais. Este é um resultado do esforço coletivo e da efetiva implementação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional em ambientes de privação de liberdade", comemora.

Os avanços ressaltam a importância de uma abordagem integrada entre educação e reintegração social no sistema penitenciário, promovendo cidadania e perspectivas de mudança para pessoas em situação de privação de liberdade.

O estudo revela que estados como Alagoas (AL), Santa Catarina (SC) e o Distrito Federal (DF) lideram em taxas de redução do analfabetismo no período analisado. Alagoas, que registrava 580 analfabetos em 2023, reduziu esse número para 193 em 2024, representando uma queda de 66,72%. Vale destacar que, em se tratando de população feminina, Alagoas zerou o analfabetismo em 2024.

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Os esforços da SENAPPEN fazem parte do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, do qual a secretaria é signatária. Segundo o Diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, a expectativa é que outros estados também erradiquem o analfabetismo em breve. "A alfabetização imediata das pessoas custodiadas ao ingressarem no sistema prisional tem sido uma prática determinante para os resultados alcançados. Estamos no caminho certo para consolidar uma política educacional efetiva e transformadora", afirma.

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