Rede de Ouvidorias
Rede de Ouvidorias
Ação prevista no Plano Pena Justa voltada à cooperação federativa, à harmonização de procedimentos e ao fortalecimento da proteção de direitos no âmbito das Ouvidorias de Serviços Penais.
Renospen
A Rede de Ouvidorias visa manter a articulação entre as unidades responsáveis pela escuta institucional no sistema penal, com o objetivo de fortalecer a cooperação federativa, qualificar o atendimento ao cidadão e ampliar a proteção de direitos em âmbito nacional.
No contexto da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais, esta subpágina reúne referências públicas da iniciativa, favorecendo o intercâmbio de práticas, a harmonização de procedimentos e a consolidação de parâmetros voltados à transparência e ao controle social.
Objetivos da Rede
Governança e cooperação técnica
No recorte da Onasp, a Rede de Ouvidorias pode ser apresentada como espaço permanente de articulação entre unidades responsáveis pela escuta institucional, com foco em difusão de referências técnicas, intercâmbio de práticas e aperfeiçoamento contínuo da atuação no sistema penal.
Esse arranjo é reforçado por instrumentos que definem parâmetros mínimos para a estruturação das ouvidorias e institucionalizam a Renospen como instância de cooperação técnica, integração federativa e fortalecimento institucional.
Mapa interativo e destaque por UF
O mapa interativo reúne as informações e contatos institucionais das Ouvidorias do Sistema Penitenciário das unidades da Federação.
Para consultar as informações, clique sobre uma UF no mapa. O painel apresentará os dados da ouvidoria correspondente e, quando aplicável, mais de uma referência institucional vinculada à mesma unidade federativa.
Estão disponíveis informações como órgão gestor, responsáveis indicados e canais institucionais de atendimento e contato, facilitando o acesso e a interlocução com as Ouvidorias em todo o país.
Fonte: informações e contatos institucionais consolidados pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (Onasp), com base nas referências estaduais disponíveis em 2026.
Ouvidorias
Acesse os dados das ouvidorias por UF
VI Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penal
O VI Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penal, promovido pela Senappen entre 8 e 10 de abril, consolidou um novo marco para a gestão penitenciária com o lançamento da Rede Nacional de Ouvidorias de Serviços Penais (Renospen) e a publicação de uma Instrução Normativa para padronizar essas instâncias nos estados. Alinhado ao Plano Nacional Pena Justa, o evento focou no fortalecimento da transparência, do controle social e da promoção de direitos humanos, unificando diretrizes nacionais enquanto respeita as autonomias locais. Além dos painéis sobre gestão estratégica e escuta ética, a iniciativa contemplou a doação de equipamentos tecnológicos para todas as unidades federativas, visando modernizar o atendimento e estreitar a comunicação entre o sistema penal e a sociedade brasileira.
Quer saber mais sobre a Rede de Ouvidorias?
Acesse documentos públicos relacionados ao fortalecimento das ouvidorias e à governança federativa no sistema penal:
