2026
Número | Processo | Partícipe | Objeto | Repasse | Documentos |
TED N° 36889741/2026 | 08016.016816/2026-35 | Secretaria Nacional de Políticas Penais e Universidade Federal de Santa Catarina | Pesquisa aplicada, de abrangência nacional para a identificação das competências profissionais instaladas e das lacunas de desenvolvimento dos servidores que atuam em unidades estratégicas abrangidas pelo Padrão Segurança Máxima – PSM | R$ R$ 800.000,00 |
Número | Processo | Partícipe | Objeto | Repasse | Documentos |
TED N° 36888310/2026 | 08016.014946/2026-33 | Secretaria Nacional de Políticas Penais e Universidade Federal de Goiás | Projeto de Extensão em Capacitação e Formação Continuada em Execução Penal para trabalhadores do Serviço Penal e de Segurança Máxima do Sistema Prisional Brasileiro para gestores das unidades estratégicas do Projeto Padrão de Segurança Máxima; | R$ R$ 612.500,00 |
Número | Processo | Partícipe | Objeto | Repasse | Documentos |
TED N° 36673863/2026 | 08016.014698/2026-21 | Escola Nacional de Serviços Penais | O presente Termo de Execução Descentralizada – TED tem por objeto o planejamento, a produção e a publicação de um curso autoinstrucional de 200 horas voltado ao desenvolvimento das competências profissionais necessárias à atuação no âmbito do Padrão Segurança Máxima – PSM. | R$ R$ 999.644,40 |