TED N° 30199715/2024
Implementação do Projeto Alvorada em todas as regiões do país, por meio da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Publicado em
30/12/2024 17h59
Atualizado em
24/11/2025 11h00
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Termo de Execução Descentralizada.pdf | Arquivo | 30/12/2024 18h01 |
| Plano de Trabalho de TED.pdf | Arquivo | 30/12/2024 18h00 |
| Extrato de TED.pdf | Arquivo | 30/12/2024 18h01 |
| Nota Tecnica 51.pdf | Arquivo | 04/06/2025 15h35 |
| NOTA TECNICA 90.pdf | Arquivo | 10/09/2025 14h17 |
| NOTA TECNICA 110.pdf | Arquivo | 10/09/2025 14h17 |
| SEI_33260814_Termo_de_Apostilamento.pdf | Arquivo | 21/10/2025 11h36 |
| SEI_33734138_Termo_Aditivo.pdf | Arquivo | 24/11/2025 11h00 |