Governo concede crédito extra de R$ 1,45 bi para retomada da educação e cultura no RS

Este é um momento de recomeço. Vamos garantir que nossas crianças, jovens e profissionais dos setores de cultura e educação possam seguir em frente com dignidade e oportunidades”

Paulo Pimenta, ministro do Apoio à Reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,45 bilhão para apoiar o Rio Grande do Sul na recuperação de setores afetados pelas enchentes que devastaram o estado. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2 de agosto.

O montante será destinado aos ministérios da Educação e da Cultura, além de operações de crédito voltadas a micro e pequenas empresas, como forma de mitigar impactos das calamidades que afetam a população. O crédito extraordinário tem o objetivo de garantir a retomada de serviços essenciais, preservação da cultura local e suporte à economia regional.

“O Governo Federal reafirma, mais uma vez, o compromisso com o povo gaúcho, destinando um crédito que permitirá a retomada da educação e da cultura. Este é um momento de recomeço. Vamos garantir que nossas crianças, jovens e profissionais desses setores possam seguir em frente com dignidade e oportunidades”, afirmou o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

EDUCAÇÃO — Os recursos destinados ao Ministério da Educação contemplarão diversas instituições federais do estado. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre receberão apoio para a recuperação da infraestrutura predial e reparos estruturais. O Instituto Federal do Rio Grande do Sul usará o recurso para recuperação e reconstrução de telhados, pisos e calhas, para a aquisição de equipamentos e conserto de instalações. Os institutos de Farroupilha e Sul-Rio-Grandense utilizarão os fundos para recuperações relativas aos danos dos prédios e laboratórios, recuperação das coberturas dos campi afetados e aquisição de mobiliários. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também será beneficiado, com a aquisição de ônibus, distribuição de livros e materiais didáticos, equipamentos e a reconstrução de escolas e creches.

CULTURA — O Ministério da Cultura destinará os recursos ao apoio financeiro de projetos culturais. Serão concedidos prêmios e bolsas para Pontos de Cultura, bibliotecas comunitárias, Pontos de Memória, Escolas Livres e comunidades quilombolas, com o intuito de valorizar a diversidade do Rio Grande do Sul e promover a retomada das atividades culturais. Serão concedidas também bolsas que visam à qualificação de agentes culturais gaúchos residentes em cidades em situação de calamidade por meio do Bolsa Retomada Cultural. A Fundação Nacional de Artes, por sua vez, será responsável pela concessão de bolsas voltadas para a sustentabilidade de grupos, espaços e eventos culturais que desempenham um papel fundamental na coesão social e identidade cultural da região.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS — Por meio de operações de crédito sob a supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá seu limite de subvenção econômica ampliado, facilitando o acesso ao crédito para os empreendedores que tiveram suas atividades comprometidas pelas enchentes.