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Você está aqui: Página Inicial Serviços Solicitar credenciamento de equipes de Atenção Primária

Solicitar credenciamento de equipes de Atenção Primária

Info

Saúde e Vigilância Sanitária

Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
Solicitar credenciamento de equipes de Atenção Primária (eAP)
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Avaliação: Avaliação não implementada
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 09/02/2026
  • O que é?

    A equipe Atenção Primária (eAP) é uma modalidade de equipe secundária à Estratégia de Saúde da Família (ESF), que difere da eSF em sua composição e carga horária, de modo a atender algumas características e necessidades específicas de determinados municípios.  Centrada em uma abordagem mais tradicional da atenção básica, a eAP também presta serviços essenciais, mas sua atuação não exige a abordagem familiar e comunitária da mesma forma que a eSF. Atua com base em uma população de referência, porém sem a exigência de uma adscrição de famílias tão definida quanto a eSF. Dessa forma, requer a presença de um médico (não necessariamente de família) e um enfermeiro (sem a obrigatoriedade da presença de um ACS) que desenvolvem serviços clínicos e de promoção da saúde básicos.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Gestor Municipal

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Acessar o sistema e-Gestor APS

      Acessar a plataforma e-Gestor (módulo Gerência APS) utilizando navegador de internet e conta Gov.br com nível Prata ou Ouro.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • a) Prever no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou Programação Anual de Saúde, diretriz, meta, objetivo ou ação relacionada à qualificação e/ou aumento de cobertura de equipes e serviços de saúde.


      • b) Elaborar e enviar ofício ao Conselho Municipal de Saúde ou Conselho Distrital de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde (SES)
        ou Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF) e à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para
        conhecimento da solicitação de credenciamento ou adesão pleiteada ao Ministério da Saúde.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Registrar a solicitação de credenciamento

      Registrar a solicitação de credenciamento da equipe de Atenção Primária (eAP) no módulo Gerência APS, conforme orientações do sistema.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    3. Anexar a documentação exigida

      Anexar no sistema a documentação obrigatória relacionada ao planejamento municipal ou distrital e aos ofícios encaminhados às instâncias competentes.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Acompanhar a análise da solicitação

      Acompanhar, pelo sistema e-Gestor APS, a análise e a tramitação da solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Em caso de dúvidas sobre as exigências à homologação, o gestor pode entrar em contato com a Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária (CGAEP), através do e-mail e telefones institucionais.

    cgesco.desco@saude.gov.br

    (61)3315-5905


    Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Informações adicionais ao tempo de validade

    A plataforma e-Gestor (módulo Gerencia APS) recebe solicitações de credenciamento continuamente.    


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Atenção primáriaCredenciamento de equipeEquipe de atenção primária
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