Obter o benefícios do Programa Bolsa Atleta

Obter o benefícios do Programa Bolsa Atleta " Bolsa Atleta"
Iniciar
Avaliação: 3.7 (25)
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

Iniciar
  • O que é?

    Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-se de um apoio direto ao atleta, sem intermediários.
    Para ser contemplado o atleta precisa atender aos critérios estabelecidos na legislação vigente e aos requisitos elencados nos Editais publicados anualmente.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    São elegíveis, prioritariamente, atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, o benefício se destina aos atletas das modalidades chamadas não olímpicas. Os pré-requisitos mudam de acordo com a categoria de bolsa.

     

    Os atletas interessados em concorrer a bolsa devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa-Atleta.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Inscrever-se e enviar documentação

      Inscrição on-line e envio da documentação pertinente.
      Indicação e envio da documentação pertinente (Categoria Atleta Pódio).

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Cadastro de Pessoa Física
        Carteira de identidade
        Plano Esportivo Anual (contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos)
        Atestado Médico (Exclusivo Categoria Atleta Pódio)
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva.
        Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Enviar termo de adesão

      Envio do Termo de Adesão, se contemplado.

       

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Prestar contas

      A prestação de contas atesta que o atleta se manteve em plena atividade esportiva durante o período de recebimento da Bolsa e que o atleta participou de competição oficial nesse período.

       

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva - Clube
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva - Confederação

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Conforme prazos estabelecidos em Edital do ano vigente. 


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Visite a página do Programa Bolsa Atleta (http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/).

    Endereço:
    Secretaria Especial do Esporte
    Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
    Programa Bolsa Atleta
    Setor de Industrias Gráficas (SIG), Quadra 4 – lote 83
    Centro Empresarial Capital Financial Center | Sala 302


    Este é um serviço do(a) Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto 5.342 de 2005 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-14;5342
      Portaria nº 164 de 2011 http://www2.esporte.gov.br/arquivos/snear/bolsaAtleta/atletaPodio/PORTARIA16402032018.pdf
      Lei 10.891 de 2004 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2004-07-09;10891
      Portaria nº 67 de 2013 http://www2.esporte.gov.br/arquivos/snear/bolsaAtleta/atletaPodio/PORTARIAN67DE4DEABRILDE201


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


Esta página foi útil para você?
Sim (109) Não (055)