Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta

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Avaliação: 3.8 (28)
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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  • O que é?

    Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-se de um apoio direto ao atleta, sem intermediários.

    Para ser contemplado o atleta precisa atender aos critérios estabelecidos na legislação vigente e aos requisitos elencados nos Editais publicados anualmente.

    Participe dos Conselhos de Usuários(as) de Serviços Públicos do Ministério da Cidadania. Sua opinião é muito importante para ajudar a sua comunidade e todos(as) os(as) demais usuários(as) de serviços públicos a receber serviços mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.

    Qualquer pessoa que utilize determinado serviço pode se inscrever para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), os(as) conselheiros(as) podem responder a consultas sobre os serviços e também apresentar propostas de melhorias. O funcionamento dos conselhos é totalmente virtual, basta se voluntariar por meio da Plataforma virtual do Conselho de Usuários(as) de Serviços Públicos.

    Clique aqui, seja um(a) conselheiro(a) e avalie este serviço!

  • Quem pode utilizar este serviço?

    São elegíveis, prioritariamente, atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, o benefício se destina aos atletas das modalidades chamadas não olímpicas. Os pré-requisitos mudam de acordo com a categoria de bolsa.

     

    Os atletas interessados em concorrer a bolsa devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa Atleta.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Inscrever-se e enviar documentação

      Inscrição on-line e envio da documentação pertinente.
      Indicação e envio da documentação pertinente (Categoria Atleta Pódio).

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Cadastro de Pessoa Física
        Carteira de identidade
        Plano Esportivo Anual (contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos)
        Atestado Médico (Exclusivo Categoria Atleta Pódio)
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva.
        Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Enviar termo de adesão

      Envio do Termo de Adesão, se contemplado.

       

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Prestar contas

      A prestação de contas atesta que o atleta se manteve em plena atividade esportiva durante o período de recebimento da Bolsa e que o atleta participou de competição oficial nesse período.

       

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva - Clube
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva - Confederação

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Conforme prazos estabelecidos em Edital do ano vigente. 


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Visite a página do Programa Bolsa Atleta.

    Endereço:

    Ministério da Cidadania
    Secretaria Especial do Esporte
    Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
    Programa Bolsa Atleta
    Setor SMAS Trecho 03 Lote 01, Ed. The Union, sala 54
    CEP: 70.610-051 
    Brasília - DF


    Este é um serviço do(a) Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as)  conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000​.


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