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Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC)

Info

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Transporte Aéreo > Autorizações e Aprovações
Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC) (Slots) " Solicitação para Alocação de Slots"
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    A Coordenação de Slots tem como objetivo regrar o acesso à infraestrutura em aeroportos saturados, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível e proporcionar o uso mais eficiente da infraestrutura aeroportuária escassa. Os slots (horários de chegadas e partidas) em aeroportos coordenados pela ANAC podem ser alocados após solicitação feita pelas empresas de transporte aéreo público.
     
    Antes de solicitar a alocação de slot e caso a empresa/usuário não tenha cadastro no Sistema de Coordenação de Slots, primeiramente deve-se passar pela etapa de acreditação, clique aqui para efetuar o cadastro. Caso a empresa já tenha passado pelo processo de acreditação, pode seguir direto para a etapa de solicitação de alocação de slot, clique aqui para consultar o manual de solicitação de slots.

    Clique aqui para conhecer o processo de coordenação e alocação de slots de acordo com a Resolução nº 682/2022

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas brasileiras de transporte aéreo público.
    Empresas estrangeiras que operam no Brasil transporte aéreo público.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar cadastro dos usuários no sistema de coordenação de slots

      O representante da empresa deverá preencher o Formulário de Acreditação com os dados solicitados. Apenas os usuários autorizados pela empresa a enviar mensagens de slots serão acreditados no sistema de coordenação de slots. O campo relativo ao acesso ao Sistema de Coordenação On-line (OCS) não é de preenchimento obrigatório. No caso de atualização de cadastro, a última versão do Formulário de Acreditação sempre substitui todos os formulários anteriores.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site para preencher o formulário.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

        Web : 

      O formulário preenchido deve ser impresso e assinado, e enviado à GTRC via Peticionamento Eletrônico, devendo ser tramitado com o tipo de processo “Empresas, Oper. e Serv. Aéreos. Autorização de Slots”.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Formulário de Acreditação devidamente preenchido e assinado pelo Diretor/Gerente de Planejamento ou Representante Legal da empresa aérea enviado via Protocolo Eletrônico da ANAC.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Aguardar processamento e resposta da ANAC

      A ANAC fará o processamento da solicitação de cadastro e notificará o interessado do resultado.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      O coordenador (ANAC) responderá à empresa por meio de e-mail.

      Tempo de duração da etapa

      Até 2 dia(s) útil(eis)
    3. Enviar mensagem de solicitação de slots

      A empresa deve enviar mensagem padrão seguindo o protocolo internacional de comunicação estabelecido no capítulo 6 do Standard Schedules Information Manual (SSIM) da IATA. Só usuários autorizados (etapa 1) podem enviar mensagem de slot. Pode ser solicitada: alocação de novo slot, alteração de programação, cancelamento de slot ou resposta a uma oferta de horário que tenha sido dada pelo coordenador à empresa solicitante. A empresa pode também consultar disponibilidade de slot ou slots alocados.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      A mensagem de slot deve ser encaminha pelo solicitante para o endereço eletrônico slot@anac.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    4. Aguardar processamento e resposta da ANAC

      A ANAC fará o processamento da mensagem de slots enviada pela empresa aérea, de acordo com a capacidade aeroportuária. Caso não seja possível alocar o slot no horário solicitado, o coordenador verificará oferta de horário alternativo. É encaminhada resposta com o resultado do processamento, que pode ser: erro na solicitação, confirmação da indisponibilidade de slot, confirmação de cancelamento, confirmação do aceite ou recusa de oferta ou informações sobre consultas de slots.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      O coordenador (ANAC) responderá à empresa por meio do e-mail slot@anac.gov.br, seguindo o mesmo formato da solicitação.

      Tempo de duração da etapa

      Até 3 dia(s) útil(eis)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 05 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para informações sobre solicitação de alocação de slot favor consultar o site da Coordenação de Slots, ou ainda enviar um e-mail para coord@anac.gov.br

    Para acreditação, gtrc@anac.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Aviação Civil . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Resolução ANAC nº 682, de 07 de junho de 2022

    • Portaria nº 8449/SAS, de 30 de junho de 2022


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


  • Atos Públicos de Liberação
    • Autorização para o Uso de Slots Ver detalhes

SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Obter alocação de frequências internacionais
  • Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC
  • Credenciar-se junto à ANAC como pessoa jurídica apta a emitir certificados e aprovações
  • Obter Vinculação de Usuário Administrador no Sistema de Registro de Serviços Aéreos
  • Obter autorização para realização de operações não-regulares por empresas estrangeiras
  • Obter Certificação como Organização de Projeto
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: slotsempresas aéreascompanhias aéreashorários aeroportos
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