Autorização para o Uso de Slots
Risco III
Data de publicação:
27/02/2025
Última Modificação: 04/05/2026
Data cadastro do Ato de Liberação
27/02/2025
Prazo da Aprovação Tácita
5
dia(s)
Tempo médio de tramitação
1
dia(s)
ANAC-
Agência Nacional de Aviação Civil
Conforme previsto no serviço Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC).
Conforme previsto no serviço Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC).
- Transporte aéreo de passageiros regular (5111-1/00)
- Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação (5112-9/01)
- Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não regular(5112-9/99)
Conforme previsto no serviço Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC).
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 5 dias.