Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare

Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare
Avaliação: Sem Avaliação
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

  • O que é?

    Renovar Protocolo de Refúgio para solicitante que está no Sisconare

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Solicitante de refúgio, que:

    1) Precisa renovar o Protocolo de Refúgio; e 

    2) Já está cadastrado no Sisconare (ou seja, o seu último Protocolo já foi emitido no Sisconare).

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Comparecer à Polícia Federal

      - Verifique a necessidade de agendamento. 

      - Para agendar, preencha o formulário https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/formulario/2

      - Para reagendar, consultar ou cancelar, acesse https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/acessar.

      - Comparecer no dia e no horário marcados, levando o Protocolo de Refúgio que precisa ser renovado. 

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Protocolo de Refúgio que irá vencer (ou que já venceu). 

      Custos

      • Renovar Protocolo de Refúgio   R$ 0,00

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Comparecimento presencial à Polícia Federal. 

      Verifique a necessidade de agendamento. 

      Para agendar, preencha o formulário https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/formulario/2

      Para reagendar, consultar ou cancelar, acesse https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/acessar.

      Tempo estimado de espera Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Até 1 hora(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 1 hora(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    conare@mj.gov.br


    Este é um serviço do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Válido por 1 ano(s)

    Informações adicionais ao tempo de validade

    O Protocolo de Refúgio tem validade de 1 ano, e deve ser renovado anualmente até a decisão do Conare.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


Esta página foi útil para você?
Sim (408) Não (223)