O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
-
O que é?
Por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Funarte, o cidadão pode registrar e gerenciar solicitações de acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
O SIC da Funarte tem por objetivo principal:
1.Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação.
2.Informar sobre a tramitação de documentos e pedidos nas unidades da Funarte.
3.Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
Os pedidos são registrados e processados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR.
-
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode utilizar este serviço para solicitar informações de interesse público à Funarte.
Conta GOV.BR
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Acessar a Plataforma Fala.BR
O cidadão deve acessar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Fazer Login
Utilizar a conta GOV.BR para acessar o sistema. É necessário possuir uma conta de nível Bronze, Prata ou Ouro.
Canais de prestação
Web :Acesse o site por intermédio da conta Acesse o site.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Registrar o Pedido
No sistema, selecionar a opção "Novo Pedido de Acesso à Informação" e endereçar o pedido à Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Canais de prestação
Web :Plataforma Acesse o site
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Detalhar a Solicitação
Descrever de forma clara e específica a informação desejada. A LAI não permite pedidos genéricos, desproporcionais ou que exijam trabalhos adicionais de compilação de dados.
Canais de prestação
Web :PLATAFORMA Acesse o site
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Acompanhar o Processo
O cidadão pode acompanhar o trâmite do pedido, verificar prazos e receber a resposta diretamente pela Plataforma Fala.BR.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
-
Acessar a Plataforma Fala.BR
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoEmbora o registro eletrônico via Fala.BR seja o canal preferencial, o cidadão pode buscar atendimento presencial:
Localização
Edifício Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, nº16, Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20030-120
Telefone
021 99599-2690
E-mail (Ouvidoria)
Este é um serviço do(a) Fundação Nacional de Artes . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
Ainda não tem uma conta? Saiba mais
Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.
Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço