O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
-
O que é?
Por este serviço, o cidadão solicita a inscrição para si, ou uma pessoa jurídica solicita inscrição para uma lista de pessoas, ao Curso de Aquicultura Continental, curso teórico e prático oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS, no município de Pentecoste (Ceará).
-
Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Solicitar inscrição no curso
O cidadão ou instituição solicitará inscrição na próxima edição a ser realizada do Curso Teórico e Prático sobre Aquicultura Continental.
Canais de prestação
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Informar no formulário de solicitação: o nome e CPF da pessoa que deseja se inscrever no curso; ou o nome e o CNPJ da instituição que deseja inscrever uma ou mais pessoas vinculadas no curso, juntamente com o nome e o CPF de cada uma das pessoas vinculadas à instituição a serem inscritas no curso.
Tempo de duração da etapa
Em média 15 minuto(s) -
-
Acompanhar solicitação
Após o envio da solicitação, o interessado poderá acompanhar sua solicitação, via sistema.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 1 dia(s) útil(eis) -
Receber resposta
O atendente responderá ao solicitante com a informação de confirmação de inscrição na próxima edição do curso, bem como a data de realização do mesmo, e instruções para chegada ao local, ou, caso não haja vagas, será informado o indeferimento do pedido de inscrição por esta razão. Caso a solicitação tenha sido feita por instituição e haja vagas em número suficiente para apenas parte da quantidade de interessados, será informado o número de vagas ainda remanescentes no curso.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
-
Solicitar inscrição no curso
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Em média 6 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoDivisão de Pesca e Aquicultura - DPA
Fone: (85) 3391-5207, 3391-5264 ou 3391-5265
E-mail: dpa@dnocs.gov.br
Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43/17 (Regimento Interno), Art. 57.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
-
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
Ainda não tem uma conta? Saiba mais
Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.
Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço