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Você está aqui: Página Inicial Serviços Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Info

Meio Ambiente e Clima

Autorizações, Anuências e Licenças > Autorizações
Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro " Uso Público" , " Assessoria de Eventos" , " Permissão de uso"
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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).

    Regramento estabelecido por meio da Portarias JBRJ  nº 11/2022, de 07/04/2022.

    A realização dessas atividades está condicionada à análise e aprovação da Presidência do JBRJ. As dependências do JBRJ compreendem o Centro de Visitantes, o Solar da Imperatriz (Escola Nacional de Botânica Tropical), Galpão das Artes, Corredor Cultural e o Arboreto.

    Outras informações pelo e-mail permissaodeuso@jbrj.gov.br

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pessoas físicas e jurídicas que queiram utilizar os espaços do JBRJ e que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social, cultural ou de proteção ambiental, exigindo-se ao menos o cumprimento de um dos requisitos abaixo listados:

    I - Iniciativas do MMA, instituições congêneres, ou pessoas e Instituições reconhecidas como de utilidade pública, que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social, cultural ou proteção ambiental

    II - Captação de imagens (gravações, fotos, documentários e atividades do gênero), desde que sem fins comerciais e que atendam às finalidades Institucionais do JBRJ, ressalvadas aquelas de caráter jornalístico ou acadêmico, que caem no escopo do setor de Comunicação do JBRJ e são acessíveis no link

    III - O uso previsto contratualmente, inclusive através de convênios, como reciprocidade a parceiros e/ou patrocinadores do JBRJ, desde que haja necessidade pública ou interesse social

    IV - Eventos de caráter científico, ambiental ou sócio-cultural que venham ao encontro dos interesses do JBRJ, desde que sem fins econômicos

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar Permissão de uso

      O interessado deve preencher os campos obrigatórios do sistema com suas informações pessoais ou institucionais e encaminhar a documentação necessária.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Formulário de Solicitação de Permissão de Uso devidamente preenchido
      • Cópia de documento de identificação que conste foto e número do CPF;

      • Demais documentos que o solicitante entender necessários para detalhar a solicitação, como programação, ementa, projeto etc (não obrigatório).

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Acompanhar solicitação

      Análise do enquadramento da solicitação do cidadão dentre as situações em que o JBRJ poderá conceder Permissão de Uso de espaço de forma gratuita, conforme Portaria JBRJ nº 104/2010.

      Nesta fase, o JBRJ pode solicitar complemento ou ajuste das informações prestadas, a fim de obter mais subsídios para a tomada de decisão, que pode ser aprovando ou não aprovando a solicitação.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acompanhar

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Receber resposta

      O JBRJ emite sua decisão quanto ao aceite ou não da solicitação. Caso seja aceita, as demais tratativas necessárias para a realização da atividade serão efetuadas pelos contatos disponibilizados no item “outras informações” e registradas em processo SEI específico.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acompanhar

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    E-mail: permissaodeuso@jbrj.gov.br

    Área de Permissão de Uso do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.


    Este é um serviço do(a) Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Portaria JBRJ nº 104/2010 - Regulamento de Utilização dos Espaços Físicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - http://extranet.jbrj.gov.br/portarias/2010/104.pdf

    • Portaria JBRJ nº 102/2011 -  Regulamento de Uso Público do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - http://extranet.jbrj.gov.br/portarias/2011/102.pdf


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


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SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

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  • Obter fotografias digitalizadas do acervo fotográfico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
  • Solicitar cópia de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues
  • Solicitar pesquisa bibliográfica sobre botânica no acervo da Biblioteca do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
  • Realizar visita guiada ao Herbário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
  • Protocolar documentos junto ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: promocionalfilmagemfotografia
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