Obter Informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Você também pode conhecer este serviço como: Consulta técnica, Barreiras Técnicas ao Comércio
Última Modificação: 25/05/2020
  • O que é?

    O serviço possibilita que o exportador solicite informações sobre regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, aplicáveis aos seus produtos, no caso em que tenha dificuldades de encontrar tais informações em outros canais, incluindo o próprio site do Inmetro.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas e empreendedores, importadores e exportadores, órgãos delegados do Inmetro, instituições de pesquisa e pesquisadores, especialistas etc.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

      Enviar solicitação por e-mail, descrevendo a informação que necessita e informando o produto a ser exportado, o código harmonizado (Código HS ou NCM) e o país de interesse.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • É necessário que o usuário, no momento da solicitação, informe o produto a ser exportado, identifique o código harmonizado (Código HS ou NCM) e o país de interesse.

      Canais de prestação

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Receber as informações solicitadas

      Após levantamento das informações e até mesmo contato com o Ponto Focal do país de interesse, quando necessário, a resposta é elaborada e enviada ao solicitante, para o e-mail utilizado na solicitação.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      E-mail do demandante utilizado na solicitação.

      Tempo de duração da etapa

      Até 30 dia(s) corrido(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    O canal utilizado para contato direto com a equipe responsável pelo serviço é o e-mail barreirastecnicas@inmetro.gov.br.


    Este é um serviço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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