Credenciar-se como instrutor de artigos perigosos

 O Instrutor de Artigos Perigosos é a pessoa física credenciada pela ANAC, de acordo com o RBAC 175 e IS 175-013, para ministrar treinamentos de artigos perigosos. O instrutor deve ser familiarizado com os procedimentos do Manual de Artigos Perigosos (MAP), bem como os assuntos relacionados ao transporte aéreo de artigos perigosos e presentes no RBAC 175. Este serviço tem como objetivo viabilizar o processo de credenciamento de instrutores, desde o envio e análise das documentações, avaliações teóricas e práticas, até o próprio credenciamento, ou eventual indeferimento do processo. Os pedidos de renovação de credenciamento devem ser protocolados na ANAC com antecedência de 6 (seis) meses, para que haja garantia de que a renovação será processada antes do vencimento do Certificado de Instrutor de Artigos Perigosos vigente.

1. Enviar documentação

   A solicitação para credenciamento de Instrutor de Artigos Perigosos, bem como envio de documentação deve ser feito por meio de requerimento no Sistema de Protocolo Eletrônico da ANAC - SEI.

   Canais de prestação

     Web : 

   Peticionamento Eletrônico SEI!,  identificado por: "Artigos Perigosos: Credenciamento de Instrutor".

   Guia elaborado pela ANAC para auxiliar na utilização do protocolo eletrônico.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entrar em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Formulário de requerimento para credenciamento de instrutor de artigos perigosos devidamente preenchido e assinado.

   • Cópia ou dados da carteira de identidade e CPF do candidato a instrutor

   • Cópia do certificado válido do último treinamento de artigos perigosos na Categoria 6 ou informação da data em que ministrou o último treinamento de artigos perigosos na Categoria 6, caso inferior a 24 meses.
     
     

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Receber resposta sobre a análise da documentação

   Nessa etapa, a ANAC analisa os documentos enviados, podendo interagir com o regulado para saneamento das pendências documentais. Nos casos em que sejam identificadas pendências, a ANAC encaminha um Ofício ao interessado com prazo de 30 dias para atendimento às providências requeridas. Nos casos em que a análise concluir pela aprovação da solicitação, a ANAC encaminha um Ofício informando sobre o parecer favorável na análise da documentação.

   Canais de prestação

     Web : 

   Nos casos em que forem identificadas pendências, o interessado deverá encaminhar a documentação complementar requerida pela ANAC pelo Protocolo Eletrônico do Sistema SEI, por meio de peticionamento intercorrente.

   Tempo de duração da etapa

   Até 90 dia(s) corrido(s)
3. Realizar avaliação teórica

   O instrutor requerente deverá solicitar, por meio do envio de correio eletrônico, sua inscrição para a realização de avaliação teórica e aguardar confirmação da data.

   A avaliação teórica é composta de uma prova com questões objetivas e/ou discursivas. Sendo a nota mínima de aprovação correspondente a 80% de acerto nas questões.

   Mais informações sobre a avaliação teórica estão disponíveis na seção 8.3 da IS 175-013.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Para requisitar sua inscrição para a avaliação, o requerente poderá usar o correio eletrônico: gcta.anac.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) corrido(s)
4. Realizar avaliação prática

   Após a aprovação o candidato a Instrutor recebe um e-mail padrão, através do qual é agendada a avaliação prática. Que será composta de uma aula experimental com avaliadores da ANAC na qual o candidato irá ministrar conteúdos solicitados. A avaliação é realizada à distância, por meio de plataforma informada previamente à data da avaliação.

   Mais informações sobre a avaliação prática estão disponíveis na seção 8.4 da IS 175-013.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Para requisitar sua inscrição para a avaliação, o requerente poderá usar o correio eletrônico: gcta.anac.gov.br.

   
   A avaliação prática será realizada à distância, por meio de plataforma informada pela ANAC previamente à data da avaliação.
   
   

     Presencial : 

   Caso haja impedimento de realizar a prova prática em modalidade à distância, cabe ao requerente notificar com antecedência para que a atividade seja agendada na modalidade presencial, em uma das unidades da ANAC, a critério da Agência.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 dia(s) corrido(s)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) corrido(s)
5. Credenciar-se

   Sendo considerada satisfatória a fase de avaliações, conforme estabelecida no RBAC 175 e em suas IS, o Certificado de Instrutor de Artigos Perigosos será emitido, com indicação de todas as categorias para as quais o instrutor está habilitado a ministrar treinamentos, devendo o instrutor, caso deseje ministrar categorias que não constem em seu credenciamento, realizar um novo processo de credenciamento.

   Canais de prestação

     Web : 

   Sendo aprovado nas avaliações, o requerente receberá o  Certificado de Instrutor de Artigos Perigosos via SEI!

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) corrido(s)

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