Obter autorização para uso do selo de identificação da conformidade em material publicitário
Solicitar
Última Modificação: 31/07/2019
  • O que é?

    Autorização de divulgação dos selos de identificação da conformidade, em material publicitário, conforme a Portaria Inmetro n.º 274, de 13 de junho de 2014.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas privadas

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Requisitar autorização

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • 1) Solicitação de autorização, informando o canal de divulgação;

      • 2) Cópia do certificado;

      • 3) Layout do material a ser divulgado com selo.

      Canais de prestação

        Web : 
      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato pelo telefone (21) 2563-5696 / 2832 ou encaminhar e-mail para selos.dconf@inmetro.gov.br.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Receber autorização

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 dia(s) útil(eis)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 15 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Este é um serviço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética.


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​.


Obter autorização para uso do selo de identificação da conformidade em material publicitário
Esta informação foi útil para você?