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Você está aqui: Página Inicial Serviços Aderir ao Exame Nacional de Residência - Enare | Instituição

Aderir ao Exame Nacional de Residência - Enare | Instituição

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Ensino Superior > Pós
Aderir ao Exame Nacional de Residência - Enare | Instituição " Enare"
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Última Modificação: 30/09/2026
  • O que é?

    Este serviço permite que instituições públicas e privadas solicitem adesão ao Exame Nacional de Residência (Enare) para ofertar vagas em Programas de Residência Médica e/ou em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional.

    Podem aderir ao Enare as instituições que possuam programas reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), vagas regularmente autorizadas e garantia de financiamento das bolsas de residência, observado o valor mínimo estabelecido na Portaria Interministerial nº 9, de 13 de outubro de 2021, ou em norma que venha a substituí-la.

    A solicitação é realizada no Sistema do Enare para Instituição, módulo destinado ao cadastro e à gestão da participação institucional no processo seletivo unificado do Enare. Por meio do sistema, a instituição poderá:

    • registrar a adesão ao Enare;
    • cadastrar os dados institucionais e dos responsáveis legais;
    • informar os programas, as especialidades ou profissões e o número de vagas ofertadas;
    • enviar os documentos exigidos;
    • realizar ajustes na oferta de programas e vagas, nos períodos previstos;
    • divulgar o edital de matrícula;
    • gerenciar convocações e matrículas;
    • consultar relatórios.

    A adesão será formalizada exclusivamente por meio do cadastro institucional e da assinatura eletrônica do Termo de Adesão no sistema do Enare, conforme as regras e o cronograma estabelecidos no edital anual.

    Ao final do serviço, desde que atendidos todos os requisitos previstos no edital, a instituição estará formalmente aderida ao Enare e habilitada a ofertar suas vagas de residência no processo seletivo unificado.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Representantes autorizados de Instituições Públicas ou Privadas que ofertem Programas de Residência Médica e/ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde -Multiprofissional e Uniprofissional - devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e que disponham de vagas regularmente autorizadas e com financiamento das bolsas de residência garantido, conforme atos autorizativos emitidos pelos órgãos competentes e passíveis de verificação nos sistemas oficiais do MEC.

    • Ser instituição pública ou privada regularmente constituída e estar credenciada para oferta de Programas de Residências em Saúde;
    • possuir Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde autorizados pelos órgãos reguladores competentes: Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e/ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS);
    • possuir vagas regularmente autorizadas;
    • possuir fonte de financiamento para todas as bolsas de residências ofertadas;
    • designar responsável institucional para realizar o cadastro e operacionalizar o sistema Enare
    • apresentar os dados e documentos exigidos;
    • assinar eletronicamente o Termo de Adesão; e
    • cumprir os requisitos, prazos e demais regras previstos no edital de adesão e nos editais destinados aos candidatos.
  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Cadastrar representante legal e substituto

      Acessar a aba “Cadastro”, preencher as informações da instituição e selecionar os programas ofertados: médico, multiprofissional/uniprofissional ou ambos. Clicar em “Salvar” e verificar a ativação automática das abas “COREME” e/ou “COREMU”, conforme a seleção realizada. Preencher todos os campos obrigatórios e confirmar a alteração do indicador de pendências para a cor verde, sinalizando a conclusão da seção.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse a página HU Brasil – Enare, durante o período estabelecido no edital. Selecione o botão de acesso ao “Sistema do Enare para Instituição”. Na área da instituição, é possível consultar o edital, realizar o cadastro e iniciar a solicitação de adesão.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Cadastrar a Instituição

      Acessar a aba “Cadastro”, preencher as informações da instituição e selecionar os programas ofertados: médicos, multiprofissionais/uniprofissionais ou ambos. Clicar em “Salvar” e verificar a ativação das abas “COREME” e/ou “COREMU”, conforme a seleção realizada. Preencher todos os campos obrigatórios e confirmar a alteração do indicador de pendências para a cor verde, sinalizando a conclusão da seção.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar a página HU Brasil – Enare, selecionar o “Sistema do Enare para Instituição” e preencher os dados durante o período previsto no edital. Clicar em “Salvar” antes de sair da aba ou fechar a janela, a fim de evitar o descarte das alterações. Repetir o procedimento ao editar programas da COREME/COREMU, endereço, equipe e cenários de prática.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Cadastrar a Equipe

      Acessar a aba “Equipe” e selecionar “Convidar” ao lado do responsável pela instituição, COREME ou COREMU. Informar o nome e o e-mail do convidado. Para cadastrar integrante do apoio administrativo, selecionar “Incluir” na seção correspondente. Orientar o convidado a concluir o cadastro exclusivamente pelo link recebido por e-mail e, caso não localizar a mensagem na caixa de entrada, verificar o lixo eletrônico.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar a página HU Brasil – Enare, selecionar o “Sistema do Enare para Instituição” e abrir a aba “Equipe”. Cadastrar os responsáveis fixos — titular e substituto da instituição, da COREME e da COREMU, conforme aplicável — e incluir a quantidade necessária de integrantes do apoio administrativo vinculados à COREME e/ou à COREMU.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Cadastrar convidado para compor a equipe

      Acessar o link exclusivo enviado no e-mail de convite, válido somente para a função indicada. Preencher os dados pessoais, informar os dados do documento de identidade e criar a senha de acesso, conforme os mesmos requisitos aplicáveis ao representante legal. Revisar as informações e finalizar o cadastro para integrar a equipe da instituição no sistema do Enare.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar a página HU Brasil – Enare, selecionar o “Sistema do Enare para Instituição” e concluir o cadastro pelo link exclusivo recebido por e-mail, durante o período estabelecido no edital. Após finalizar, verificar a exibição do círculo verde na aba “Equipe”, indicando o preenchimento da função para a qual o convite foi enviado.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    5. Cadastrar Documentos

      Acessar o cadastro da instituição e selecionar a aba “Documentos”. Localizar a seção “Documentos obrigatórios” e, no campo correspondente, selecionar “Adicionar arquivo”. Arrastar o documento para a área indicada ou selecioná-lo no computador, verificar a compatibilidade do formato e clicar em “Concluir” para finalizar o envio. Repetir o procedimento para cada documento exigido.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar a página HU Brasil – Enare, selecionar o “Sistema do Enare para Instituição” e entrar no cadastro institucional. Preencher, por meio do representante legal, as informações de endereço e anexar os documentos exigidos, durante o período estabelecido no edital.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • I. ato normativo de criação, lei orgânica, decreto ou equivalente que comprove a existência jurídica, para ente/órgão da Adm. Pública

        II. estatuto, contrato social vigente ou ato equivalente, registrado, para instituição privada;

        III. comprovante de CNPJ em situação ativa

        IV. comprovação da investidura, contratação ou vínculo, poderes do representante legal 

        V. documentos de identificação do representante legal e substituto, com CPF

        VI. outros documentos solicitados pela HU Brasil

      Anexos do edital
      • Documentos disponíveis 

        Anexo I – Modelo de Termo de Adesão - Documento gerado e assinado eletronicamente no sistema de adesão

        Anexo II - Modelo de termo de compromisso para recebimento de dados – Documento gerado e assinado eletronicamente no sistema de adesão, no módulo de convocações e matrículas

        Anexo III - Modelo de declaração de responsabilidade financeira, para comprovação em caso de autofinanciamento de bolsas de residência.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    6. Cadastrar Programas de Residência Médica - COREME

      Clicar em + Adicionar programa e selecionar o Tipo do programa: Acesso Direto, Pré-Requisito, Área de Atuação ou Ano Adicional. Escolher o Nome do programa na lista gerada automaticamente pelo sistema, conforme a relação oficial do MEC/CNRM. Conferir os pré-requisitos e a duração preenchidos automaticamente e clicar em Cadastrar.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o Sistema da Instituição na página do ENARE, no período estabelecido em edital. Para habilitar a aba COREME, marcar a opção “Programas médicos” em Cadastro > Dados da Instituição e salvar. Após a confirmação, a aba será exibida no menu para o cadastramento dos Programas de Residência Médica.

      Endereço eletrônico: HU Brasil – ENARE

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Para comprovar a regularidade dos Programas de Residência Médica salvar no sistema, no campo específico:

        I – autorização de programa -credenciamento provisório; ou

        II – reconhecimento de programa -credenciamento por 5 anos; ou

        III - renovação de reconhecimento de programa -recredenciamento; ou

        IV – aumento de vagas; ou

        V – credenciamento 5 anos/aumento de vagas; ou

        VI – recredenciamento/aumento de vagas; ou

        VII – aditamento/aumento de vagas; ou

        VIII – parecer da CNRM.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    7. Cadastrar Programas Uniprofissionais – COREMU

      Acessar a aba COREMU e clicar em + Adicionar programa. No modal Novo programa, selecionar o tipo Uniprofissional, escolher o nome do programa na lista disponível e clicar em Cadastrar. Em seguida, selecionar a única profissão vinculada ao programa e informar as vagas de ampla concorrência, cotas e reservas judiciais, bem como as respectivas fontes financiadoras.

      Canais de prestação

        Web : 

      Para habilitar a aba COREMU, marcar “Programas multiprofissionais” em Cadastro > Dados da Instituição e salvar. No formulário identificado pela etiqueta UNIPROFISSIONAL, preencher os campos de configuração do programa: cenário de prática, profissão única, vagas e ênfases, reservas judiciais, fontes financiadoras e documentos exigidos.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Para comprovar a regularidade dos Programas da Residência Uniprofissional salvar no sistema, no campo específico:

        I – Parecer Final de autorização de funcionamento de programas extraído do SINAR; ou

        II - Parecer Final de reconhecimento de programas extraído do SINAR; ou

        III - Parecer Final de aditamento do número de vagas e de categoria profissional (Resolução CNRMS n° 7/2014); ou

        IV - Extratos de Atos Autorizativos publicados nos anos de 2025 e 2026

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    8. Cadastrar Programas Multiprofissionais – COREMU

      Acessar a aba COREMU e clicar em + Adicionar programa. No modal Novo programa, selecionar o tipo Multiprofissional, escolher o nome do programa na lista disponível e clicar em Cadastrar. Em seguida, adicionar de 3 a 15 profissões em blocos separados, por meio do botão + Adicionar profissão, e informar individualmente o número de vagas destinado a cada profissão.

      Canais de prestação

        Web : 

      Para habilitar a aba COREMU, marcar “Programas multiprofissionais” em Cadastro > Dados da Instituição e salvar. No formulário identificado pela etiqueta MULTIPROFISSIONAL, preencher os campos de configuração do programa: cenário de prática, vagas e ênfases por profissão, reservas judiciais e fontes financiadoras. Por fim, anexar os documentos exigidos.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Para comprovar a regularidade dos Programas de Residência Multiprofissional salvar no sistema, no campo específico:

        I – Parecer Final de autorização de funcionamento de programas extraído do SINAR; ou

        II - Parecer Final de reconhecimento de programas extraído do SINAR; ou

        III - Parecer Final de aditamento do número de vagas e de categoria profissional (Resolução CNRMS n° 7/2014); ou

        IV - Extratos de Atos Autorizativos publicados nos anos de 2025 e 2026

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    9. Cadastrar Cenário de Prática

      Quando o programa de residência for desenvolvido em outro cenário de prática, acessar o cadastro da instituição e selecionar a aba Cenário de prática. Clicar em Adicionar, preencher os dados solicitados e salvar. Verificar a mensagem de confirmação e conferir se o novo cenário consta na lista. Se necessário, utilizar o campo de busca para localizá-lo.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar a página do ENARE no portal da HU Brasil e clicar em Sistema da Instituição, durante o período estabelecido no edital. Quando o programa de residência for desenvolvido em outro cenário de prática, acessar o cadastro da instituição e selecionar a aba Cenário de prática para realizar o cadastramento.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    10. Concluir processo de adesão

      Enquanto houver pendências, o cadastro exibirá a indicação “Cadastro incompleto”, e o botão Gerar termo de adesão permanecerá indisponível. O selo Cadastro, no card principal, ficará amarelo. Após concluir todas as abas, que deverão estar sinalizadas em verde, o botão será habilitado. Em seguida, avançar para a etapa Gerar termo e assinar digitalmente.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o HU Brasil – Enare, selecionar Sistema da Instituição e concluir o cadastro durante o período estabelecido em edital. Como a conclusão bloqueia alterações até a próxima janela de retificação, realizá-la somente após a revisão final e a aprovação das áreas jurídica e acadêmica da instituição.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    11. Gerar Termo de Adesão

      Na página principal da instituição, clicar em Gerar termo de adesão, no canto superior direito. Conferir o documento gerado com base nos dados cadastrados. O selo Termo ficará verde, com a indicação “Termo de adesão gerado”, e o selo Assinatura ficará amarelo, indicando assinatura digital pendente. Para instituição privada com fins lucrativos, a GRU será gerada automaticamente.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o endereço eletrônico HU Brasil – Enare e selecionar Sistema da Instituição, durante o período estabelecido em edital. Antes de prosseguir para a assinatura, conferir o termo gerado, que consolida os dados da instituição, os programas, as vagas e as fontes financiadoras. Após a assinatura, eventuais correções dependerão da abertura de nova janela de edição.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Custos

      • Instituições privadas com fins lucrativos
        R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    12. Assinar Termo de Adesão

      Acessar o link enviado por e-mail pela plataforma de assinatura, conferir o Termo de Adesão e clicar em Assinar. O link é encaminhado exclusivamente ao representante legal ou substituto, conforme escolha do usuário. Após a assinatura, a plataforma envia a confirmação por e-mail, o selo Assinatura fica verde e o documento assinado é disponibilizado na aba Documentos.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o HU Brasil – Enare, entrar no Sistema da Instituição e acessar a aba Documentos para consultar o Termo de Adesão assinado. Para conferir a assinatura digital, abrir o arquivo em PDF e acessar a última página. O procedimento deve ser realizado durante o período estabelecido em edital.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    13. Acompanhar a analise da solicitação de adesão

      Acompanhar a análise das informações e dos documentos enviados, realizada pela empresa responsável pela organização do Enare. Caso sejam identificadas divergências ou pendências, a instituição será notificada e deverá regularizar as informações ou substituir a documentação dentro do prazo estabelecido em edital.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acompanhar as notificações pelo e-mail cadastrado e consultar o andamento da solicitação no HU Brasil – Enare, em Sistema da Instituição, durante o período estabelecido em edital.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    14. Acompanhar deferimento da Adesão

      Após o cumprimento das etapas e dos requisitos previstos, acompanhar o deferimento da adesão. A instituição deferida passará a integrar oficialmente o Enare e será incluída no Anexo de Instituições Participantes. As informações cadastradas sobre programas e vagas subsidiarão a elaboração do Anexo de Vagas Ofertadas dos respectivos editais dos candidatos.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o endereço eletrônico HU Brasil – Enare para acompanhar o resultado da adesão e consultar os editais e seus anexos, conforme o cronograma estabelecido.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    15. Ajustar de programas e vagas

      Atualizar as informações dos programas e das vagas ofertadas durante os períodos de ajuste previstos no cronograma do edital do candidato. Após qualquer alteração, gerar novo Termo de Adesão e solicitar a assinatura do representante legal ou de seu substituto. Reanexar no sistema os documentos que comprovem a regularidade e a exatidão das vagas informadas.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acessar o endereço eletrônico HU Brasil – Enare, selecionar o Sistema da Instituição e realizar os ajustes nos programas e nas vagas durante os períodos estabelecidos no cronograma do edital.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato com o suporte da banca organizadora pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail exame.enare@fgv.br. Solicitar atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O período de adesão acontece conforme cronograma previsto em edital vigente.

    Dica: Consulte sempre o Edital de adesão vigente no site do Enare.

    A adesão ao Enare não enseja custo financeiro para as Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos e nem acarreta receita proveniente da adesão.

    Além de atender aos demais requisitos previstos em Edital, as Instituições Privadas com fins lucrativos deverão realizar o pagamento da taxa de adesão.


    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Telefone: 0800 591 3078

    E-mail: exame.enare@fgv.br

    O horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

    Para o registro de qualquer uma das manifestações, basta acessar o Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação


    Este é um serviço do(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Legislação
    • PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

    • Residência Multiprofisisonal e Uniprofissional: Ementário da Legislação — Ministério da Educação

    • Residência Médica: Ementário — Ministério da Educação


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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