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Edital para 5G será analisado em agosto pelo TCU

A ideia é que até julho do ano que vem o 5G já esteja ativo nas capitais brasileiras
Publicado em 15/07/2021 17h47
Edital para 5G será analisado em agosto pelo TCU

A ideia, segundo o ministro, é que até julho do ano que vem o 5G já esteja ativo em algumas localidades no Brasil. - Foto: MCom

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou, nesta quarta-feira (14), que recebeu um comunicado oficial do ministro Raimundo Carrero, relator do Tribunal de Contas da União (TCU), com o dia e a data da votação da análise por parte do TCU do edital do leilão do 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel.

“A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto, no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias. E o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo, antecipou em 5 dias, e o edital será votado no TCU no dia 18 de agosto, às 10 horas da manhã, numa reunião extraordinária”, disse o ministro, em coletiva para anunciar novidades sobre o tema.

O TCU é responsável pela análise e aprovação do leilão. Após a votação no TCU, segundo o ministro, em até cinco dias o edital será encaminhado para a Anatel.

“Falei agora com o presidente da Anatel, e ele falou que, devido à grande interação do TCU com a Anatel, com o Ministério das Comunicações, que eles já estão há 8 meses em cima do edital, em até 7 dias ele consegue publicar o edital pela Anatel”, acrescentou Fábio Faria.

O ministro disse que a ideia é que até julho do ano que vem o 5G já esteja ativo em algumas localidades no Brasil. “Inclusive as próprias empresas de Telecom têm nos garantido que as obrigações do edital, que é colocar nas 27 capitais até julho do ano que vem, está mantida. Inclusive, podemos ter até o final deste ano já algumas capitais com o 5G standalone funcionando”, anunciou Fábio Faria.

Leilão de 5G

Para dar início à prestação de serviços relacionados à nova geração de tecnologia de comunicação móvel no país, o Governo Federal deverá realizar um leilão ainda neste ano.

Na licitação, serão ofertadas 4 faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, Rádio e Internet.

O edital do leilão das faixas de radiofrequências para a prestação no Brasil de serviços de telecomunicações por meio de 5G já foi aprovado pela ANATEL e está em análise pelo Tribunal de Contas da União.

O que será ofertado no leilão

As empresas vencedoras do leilão se comprometem a fazer uma série de investimentos na área de comunicações. Terão, por exemplo, de atender com tecnologia 4G ou superior áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.

O leilão vai contemplar ainda mais de 89 mil instituições de ensino. O edital prevê compromissos com a expansão da internet por município, para que as escolas municipais sejam contempladas.

O edital também prevê recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte, por meio do programa Norte Conectado; e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, estratégica para a segurança nacional. Inicialmente, essa rede de comunicação vai ser exclusiva para o uso do Poder Executivo, mas, depois, poderá ser estendida a outros poderes.

A empresa vencedora deverá ficar responsável pela substituição e instalação gratuita de receptores mais modernos em locais onde brasileiros ainda dependem das antenas parabólicas para assistir à programação da TV aberta. Isso porque a frequência utilizada por esses equipamentos pode sofrer interferência do sinal do 5G.

Avanços do 5g:

- Maior velocidade;
- Maior densidade de conexões;
- Maior eficiência espectral;
- Maior eficiência energética dos equipamentos, ou seja, maior economia e sustentabilidade,
- Maior desenvolvimento científico e tecnológico;
- Avanços na saúde, educação, segurança pública.

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