Autorizado uso de debêntures incentivadas para financiar obras no Rio de Janeiro

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, pela primeira vez, o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras relacionadas a manejo de resíduos sólidos urbanos. A empresa Ciclus Ambiental do Brasil poderá captar no mercado até R$ 450 milhões para a ampliação do Centro de Tratamento de Resíduos Rio (CTR Rio), localizado na cidade de Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ).

Os recursos serão usados na ampliação do aterro sanitário e na implantação de uma nova estação de tratamento de chorume e de uma unidade de geração de energia com capacidade de 2,8 MW. Além de Seropédica, serão beneficiadas com a ampliação do CTR Rio as cidades de Barra do Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Miguel Pereira, São João do Meriti e Rio de Janeiro.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e iluminação pública.

“Assim como já fazemos em outros setores de forma bem-sucedida, a partir de agora, projetos ligados ao setor de resíduos sólidos poderão ser financiados por meio das debêntures de infraestrutura. A parceria com a iniciativa privada dará, certamente, mais dinamismo à expansão e melhoria do setor”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Atualmente, o MDR tem uma carteira com 40 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 14 estados (Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins). Desses, 28 estão em andamento e já captaram R$ 5,46 bilhões no mercado por meio de debêntures. Da carteira total, iniciada em 2015, oito empreendimentos foram aprovados no ano de 2021, dos quais quatro já captaram R$ 516 milhões e os demais têm potencial para a captação de até R$ 793 milhões no mercado de capitais, o que demonstra o crescimento do instrumento para viabilizar obras de saneamento no país.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional