Redes de iluminação pública de três municípios serão modernizadas após concessão

As redes de iluminação pública de Aracajú (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão modernizadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população e reduzir o consumo de energia. O leilão para a concessão de iluminação pública nas três localidades foi realizado nesta sexta-feira (14), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).  A expectativa é beneficiar 1,4 milhão de pessoas.

O período de concessão é de 13 anos em cada uma das cidades. Os editais do leilão preveem que sejam prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, operação, manutenção da rede local e eficiência energética com o uso de lâmpadas de LED e sistemas informatizados de controle.

As iniciativas nas três localidades foram estruturadas com base no modelo definido pelos Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Caixa e International Finance Corporation, do Banco Mundial.

De acordo com a Caixa, os municípios são os primeiros do país a concederem esses serviços com o apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), criado pelo Governo Federal e administrado pela Caixa.

Ao todo, foram apresentadas 34 propostas para a cessão dos serviços. Foram 15 para Aracaju, 11 destinada a Feira de Santana e oito para Franco da Rocha, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Redes de iluminação pública de três municípios serão modernizadas após concessão

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhou o leilão na Bolsa de Valores e disse que iniciativas como os leilões de iluminação pública geram benefícios direitos aos cidadãos, além de emprego e renda.

“Efetivamente, empregos serão gerados, e a economia vai girar em função da fabricação de componentes, da contratação de serviços e tudo que isso significa também na eficiência do produto que vai ser oferecido à população”, disse o ministro.

Marinho afirmou ainda que o interesse da iniciativa privada em participar de projetos em parceria com o governo demonstra a confiança na economia brasileira e nos projetos que são apresentados.

“Vamos trabalhar nesse sentido, dar as condições para que, tecnicamente, as prefeituras tenham condição de apresentar projetos de parceria para trazer a iniciativa privada nesse novo momento que o Brasil passa, em que temos segurança jurídica, previsibilidade, respeito a contratos e a adesão da iniciativa privada para que, junto com os governos, possamos equacionar problemas estruturais antigos”, acrescentou Rogério Marinho.

Confira os serviços que serão feitos nas cidades:

Aracaju (SE): será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, atendendo 657 mil moradores. O valor estimado do investimento é de R$ 256,9 milhões. A expectativa é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência. Também serão desenvolvidos 16 projetos especiais de iluminação em pontos estratégicos.

Feira de Santana (BA): 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% desse total será gerido por sistemas informatizados. A medida deve ter investimentos de R$ 275 milhões e beneficiar 614,8 mil moradores. A previsão é aumentar em 53,3% a eficiência energética. Ainda haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Franco da Rocha (SP): serão substituídas 10,4 mil luminárias ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%. Além de implantar gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementar 11 projetos especiais.

Projetos

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no país recebem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, do Ministério da Economia. As iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 1 bilhão. Ainda este ano, serão realizados novos leilões na área.

De acordo com o MDR, os parques municipais de iluminação pública contam com mais de 18 milhões de pontos de luz em todo país. Estimativas indicam que eles respondem por 4% do consumo total da energia elétrica do Brasil. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

E segundo o ministério, com as inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. Por exemplo, o uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa