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TRABALHO E EMPREGO

Aberta consulta pública sobre aprendizagem profissional

Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro
Publicado em 04/01/2021 14h39 Atualizado em 04/01/2021 14h40
Aberta consulta pública sobre aprendizagem profissional

Os cidadãos podem enviar contribuições até o dia 28 de janeiro de 2021. - Foto: Agência Brasil/CNI/José Paulo Lacerda

Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadoras, dos programas, dos cursos e dos aprendizes.

A minuta da portaria  a ser assinada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem como objetivo atualizar a Portaria 723/2012. A ideia é trazer à legislação disposições que promovam o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade. Além disso, busca conferir maior segurança jurídica e desburocratização para a aprendizagem profissional.

Forma de participação

Os cidadãos podem enviar contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de formulário disponível no portal do Ministério da Economia até o dia 28 de janeiro de 2021.

Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sucap@mte.gov.br dentro do prazo indicado.

As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no site da pasta. Sugestões enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.


Com informações do Ministério da Economia