Nova central de tratamento de resíduos sólidos é inaugurada na Bahia

Mais uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, um lugar onde o lixo encontra uma destinação final ambientalmente adequada, foi inaugurada nesta segunda-feira (17). Dessa vez, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. É a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Costa do Descobrimento, empreendimento do Grupo Naturalle Tratamento de Resíduos, que recebeu investimentos de R$ 50 milhões.

A nova unidade permitirá o encerramento de oito lixões na região e atenderá uma população de mais de 500 mil pessoas, entre as quais 385 mil habitantes da região e cerca de 150 turistas. Serão beneficiados os municípios de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Belmonte. A obra conta com uma área de 75 hectares e se alinha aos objetivos do programa Lixão Zero, do Governo Federal.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da cerimônia de inauguração na data que marca o Dia Internacional da Reciclagem, e destacou a importância da ação para proteção ambiental.

“Estamos aqui inaugurando, no sul da Bahia, onde foi feito o descobrimento do Brasil, uma importante unidade de tratamento e valorização de resíduos. Aqui, há todo um trabalho em que oito municípios vão poder colocar seus resíduos sólidos urbanos, dar destinação correta, fechando mais oito lixões dentro do Programa Lixão Zero”, afirmou Salles.

O ministro do Meio Ambiente lembrou que, no ano passado, foram fechados 600 lixões em todo o Brasil.

Central de Tratamento e Valorização de Resíduos

A Central de Tratamento e Valorização de Resíduos é um espaço criado para a triagem, separação e disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, como orgânicos, inertes, hospitalares e recicláveis. Tem a função de controlar possíveis impactos decorrentes da disposição final.

Lixão Zero

O programa Lixão Zero foi lançado em abril de 2019, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos em todo o Brasil, por meio de repasses diretos, avanços regulatórios, acordos de logística reversa, educação ambiental e outras ações. Por meio desse programa, o Governo Federal quer erradicar os lixões de todo o Brasil, fortalecendo o setor da reciclagem e gerando emprego e renda para os trabalhadores do setor.

O Programa Nacional Lixão Zero também representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, em cooperação com estados e municípios, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Estão entre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

- Desenvolvimento sustentável;

- Cooperação entre as diferentes esferas do Poder Público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;

- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

- Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;

- Direito da sociedade à informação e ao controle social;

- Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; e

- Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

Dia Internacional da Reciclagem

Comemorado em 17 de maio, o Dia Internacional da Reciclagem foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e busca estimular a reflexão sobre a importância de fazer o descarte correto do lixo.