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Plano Amazônia
Promovidas ações de combate a ilícitos ambientais em áreas prioritárias
Apreensão de trator na Floresta Nacional (Flona) Jamari, em Porto Velho (RO). - Foto: Conselho Nacional da Amazônia Legal
O Conselho Nacional da Amazônia Legal, por meio do Grupo Gestor do Plano Amazônia 2021/2022, promove, neste mês de maio, operações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários nas áreas identificadas como prioritárias, dando continuidade às ações executadas pela Operação Verde Brasil 2.
De 11 a 31 de maio, as ações serão intensificadas nas regiões de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM).
Conduzidas pelos Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as operações têm o objetivo de repreender crimes ambientais em Unidades de Conservação (UC), terras indígenas e áreas de desmatamento ilegal. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Defesa também apoiam a ação.
O Plano Amazônia 2021/2022 estabelece diretrizes para orientar a transição da Operação Verde Brasil 2 para os órgãos originariamente competentes, sem interrupção ou prejuízo da eficiência do trabalho interagências, além de incentivar a parceria com os governos estaduais e municipais nas ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
O plano elege quatro eixos de atuação:
- Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental;
- Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;
- Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e
- Busca de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
Grupo Gestor do Plano Amazônia
A estratégia e priorização das ações federais preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal ao término da Operação Verde Brasil 2 são discutidas de forma integrada pelos órgãos que compõem o Grupo Gestor do Plano Amazônia, instituído no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal.