Ministério fecha acordo com Vale para repasse de R$ 250 milhões a Minas Gerais

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a mineradora Vale de R$ 250 milhões para Minas Gerais pelos danos causados após o rompimento de barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. O recurso será destinado a obras de infraestrutura em sete parques nacionais do estado e saneamento.

“Dentre os temas que nos determinou o presidente Bolsonaro foi de que a multa aplicada pelo Ibama à Vale, no limite máximo que a lei permitia, no montante de R$ 250 milhões, fosse destinada em proveito dos mineiros”, disse o ministro ao anunciar o acordo nesta segunda-feira (06), em Belo Horizonte. “São 250 milhões de reais para Minas Gerais investir, no prazo máximo de 3 anos. Isso significa que tem que começar já e com isso já ajuda na geração de emprego, não só a questão de ambiental, mas também a geração de emprego”.

Parques Nacionais

Do valor total que será pago pela mineradora, R$ 150 milhões serão investidos em sete parques nacionais de Minas Gerais. São eles: Serra da Canastra; Caparaó; Serra do Cipó; Serra da Gandarela; Cavernas do Peruaçu; Grande Sertão Veredas; e Sempre-Vivas.

O dinheiro será aplicado em ações de infraestrutura, como construção de trilhas e sinalizações; em incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios. Na prática, esses parques serão preparados para melhor receber o turista e, assim, aumentar o fluxo de pessoas nos locais.

“Esse recurso vai arrumar os parques, deixá-los em condições de visitação, com toda a infraestrutura necessária, treinamento de pessoas, geração de empregos para todo o entorno de cada um deles”, afirmou Ricardo Salles.

Saneamento

Outros R$ 100 milhões serão repassados ao estado para executar projetos de saneamento e tratamento de lixo em municípios menos desenvolvidos. O dinheiro deverá ser aplicado em áreas verdes urbanas e no programa Lixão Zero, que visa a destinação ambientalmente correta do lixo.

Acordo

Pelo acordo firmado, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos a partir da data de aprovação do projeto. A cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Todas as ações serão acompanhadas por um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Temos a escolha dos projetos feita de acordo com o interesse público, porém, com a agilidade do investimento inerente ao setor privado”, acrescentou o ministro.

Outros investimentos

O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de U$ 3,2 milhões para o projeto Siderurgia Sustentável, com foco em pequenos e médios produtores, para apoiar projetos voltados à redução de gases de efeito estufa. Outros R$ 1,5 milhão, serão destinados ao combate da desertificação e degradação do solo.