Governo Federal cria programa para impulsionar renda de quem protege as florestas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança, nesta quinta-feira (4), o programa Floresta +.  De acordo com a pasta, o programa quer impulsionar a renda daqueles que exerçam atividades efetivas e duradouras que proporcionem ganho ambiental relevante. Por isso, o MMA vai destinar mais de R$ 500 milhões para iniciativas de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica. 

De acordo com o ministério, fazer cerca, vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitoramento, pesquisas sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais, atividade integrada lavoura-pecuária-floresta são exemplos de atividades que serão reconhecidas e/ou remuneradas pelo programa.

O programa Floresta + é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A medida trará uma série de benefícios para a sociedade. Dentre elas, estão o aumento da disponibilidade hídrica, a conservação do solo, polinização, a observação de fauna e a apreciação de paisagens naturais, a conservação da biodiversidade, a manutenção e aumento dos estoques de carbono, entre outros.

Economia Verde 

O ministério destaca que o Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. Com o conceito de que cada árvore vale, a pasta vai  trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia do seu pleno desenvolvimento. 

O programa Floresta + também permite que os custos de cuidar da natureza sejam convertidos em benefícios. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Para isso, os próximos passos devem ser a criação de uma classificação econômica (CNAE) específica de serviços ambientais. Além disso, o MMA fará o reconhecimento e fomento de boas práticas metodológicas de valoração e validação dos atributos, benefícios e co-benefícios e disponibilizará o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais para o registro das áreas, atividades e projetos de serviços ambientais para auxiliar sua divulgação e promoção.

Amazônia

Embora seja uma das regiões mais ricas do país, a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. A falta de acesso as condições básicas de vida, como atendimento de saúde efetivo, água potável, tratamento de esgoto e energia elétrica e a ausência de dinamismo econômico elevam o desmatamento e prática de atividades ilegais na região. A expectativa é de que toda essa mudança de paradigma, as novas alternativas de renda e o ambientalismo de resultado tragam significativos ganhos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de emprego e renda.

Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente