Governo autoriza construção de porto em área da União no Espírito Santo

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, autorizou a empresa Imetame Logística Ltda a utilizar área da União para construir, instalar e operar Terminal de Uso Privado (TUP) no Espírito Santo. Com isso, devem ser criados, aproximadamente, 650 empregos diretos e outras 300 oportunidades indiretas no ápice das obras. A ação, que faz parte do Programa SPU+, tem como objetivo atender políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável e gerar emprego e renda aos cidadãos.

O imóvel é um espelho d’água e está localizado no município de Aracruz (ES). Avaliado em mais de R$ 206 milhões, possui área total de 1.032.639,20 m² em águas públicas, que será destinada a uma retroárea, cais e berços de atracação, píeres, quebra-mar e bacia de evolução.

“É um projeto que vai beneficiar os cidadãos e fomentar a economia. Além dos empregos diretos e indiretos criados durante a execução das obras, a expectativa é a implementação de cerca de 25 mil empregos na cadeia produtiva portuária e de logística após o início da atividade operacional do porto”, destacou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.

A partir da assinatura do contrato – que será celebrado entre a SPU e a Imetame Logística – a empresa terá prazo de quatro anos para finalizar a implantação do porto. Pela utilização do espaço, ela pagará anualmente à União cerca de R$ 4,1 milhões.

Programa SPU+

O Programa SPU+ visa a destinar imóveis para atender políticas públicas prioritárias e transformar os imóveis da União em ativos geradores de receitas para estados e municípios e de emprego e renda para os cidadãos.

Com informações do Ministério da Economia